Execução de Título Extrajudicial 1021776-04.2021.8.26.0196 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021776-04.2021.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 12:02

Ato ordinatório

21/10/2025, 11:21

Juntada de Ofício

21/09/2025, 21:14

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 01:35

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcio Alexandre Porto (OAB 204715/SP), Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP), Anderson Fernandes Rosa (OAB 326761/SP) Processo 1021776-04.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Fernando Barbosa Borges - Exectdo: Marcio Alexandre Porto, Marcio Alexandre Porto - Folhas 243: nos termos do artigo 860 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora sobre os direitos cabentes a Marcio Alexandre Porto (CPF/MF 071.786.558-44), objeto dos autos do processo nº 1004043-54.2017.8.26.0070, em trâmite pela E. 2ª Vara Cìvel da Comarca de Batatais, até o limite de R$ 161.115,56, atualizado em 24/04/2025, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA. Para tanto, em atendimento ao princípio da instrumentalidade (artigo 188 do Código de Processo Civil), solicite-se daquele Juízo a averbação da penhora, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, que deverá ser transmitido pela Serventia para o respetivo e-mail institucional, na forma do artigo 113 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, instruindo com cópias das peças processuais de folhas 243. Providencie a parte EXEQUENTE o recolhimento do valor de R$ 32,75, correspondente ao envio da solicitação de penhora por meio eletrônico (guia FEDTJ - código 121-0), nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, salvo se for beneficiária da gratuidade da justiça. Desde já, faculto à parte interessada, em querendo e por seus próprios meios, providenciar o encaminhamento de cópia desta decisão ao Juízo competente, mediante oportuna comprovação nestes autos, hipótese em que estará dispensada do recolhimento do valor correspondente ao envio por meio eletrônico. Intime(m)-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:38

Penhora Deferida

10/05/2025, 07:37

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:21

Decisão

•10/05/2025, 07:37

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Ofício

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Penhora Deferida

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