Execução Fiscal 0000663-71.2001.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.301,64

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

CNPJ

Autor

BARRIGA VERDE TINTAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA MOLINA LUCENTI MARQUES NEPOMUCENO PASSOS ORNELAS

OAB/SP 276745·CPF·Representa: Autor

MORGANA MARIETA FRACASSI

CPF·Representa: Réu

IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY

OAB/SP 109768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Igor Tadeu Berro Koslosky (OAB 109768/SP), Ana Lucia Molina Lucenti Marques Nepomuceno Passos Ornelas (OAB 276745/SP) Processo 0000663-71.2001.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Reqdo: Barriga Verde Tintas Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:59

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 16:37

Todas as movimentações(114)

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Igor Tadeu Berro Koslosky (OAB 109768/SP), Ana Lucia Molina Lucenti Marques Nepomuceno Passos Ornelas (OAB 276745/SP) Processo 0000663-71.2001.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Reqdo: Barriga Verde Tintas Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:59

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 16:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

13/11/2024, 10:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

05/09/2024, 13:19

Homologado o Cálculo

08/08/2024, 14:17

Recebidos os Autos da Conclusão

08/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:30

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/11/2023, 09:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

06/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Advogado

10/07/2023, 13:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

06/06/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 06:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2022, 10:04

Recebidos os Autos da Conclusão

31/08/2022, 09:05

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2021, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 16:34

Proferido Despacho

06/07/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/04/2019, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

05/04/2019, 17:57

Transferência de Processo - Saída

05/04/2019, 17:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/11/2017, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/10/2017, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2017, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2017, 11:46

Proferido Despacho

25/09/2017, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 11:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

31/08/2017, 11:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

21/08/2017, 12:58

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 13:24

Recebidos os Autos do Advogado

17/02/2016, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2016, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2016, 16:17

Ato ordinatório

10/02/2016, 15:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

07/12/2015, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2015, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2015, 10:09

Proferido Despacho

11/11/2015, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2015, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2015, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2015, 14:00

Proferido Despacho

29/09/2015, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/09/2015, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

14/08/2014, 15:59

Mudança de Classe Processual

01/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

05/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

04/03/2013, 15:51

Carga Outro

19/02/2013, 09:22

Aguardando Manifestação do Autor

04/07/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/07/2012, 00:00

Aguardando Publicação

26/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

25/06/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/06/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/06/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/06/2012, 14:27

Aguardando Registro de Sentença

05/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/05/2012, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

23/05/2012, 00:00

Carga Outro

21/05/2012, 09:32

Despacho Proferido

21/05/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

04/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/04/2012, 00:00

Aguardando Publicação

20/04/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/03/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

14/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

12/03/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

15/02/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/02/2012, 00:00

Aguardando Publicação

06/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

03/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

27/01/2012, 00:00

Aguardando Digitação

27/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

23/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

22/02/2011, 16:48

Carga ao Advogado

08/02/2011, 10:57

Aguardando Manifestação do Autor

23/11/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2010, 09:39

Sentença Proferida

16/11/2010, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

26/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

15/06/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:58