Execução Fiscal 0008518-30.2004.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 4.223,59

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO CARLOS DE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO CARLOS DE CAMPOS

OAB/SP 34523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:45

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2026, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2026, 19:31

Conclusos para despacho

18/02/2026, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 13:07

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2025, 12:03

Determinada a Expedição de Edital

28/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:18

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:28

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:45

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2026, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 19:31

Despacho

•28/09/2025, 11:56

21/02/2026, 19:31

Conclusos para despacho

18/02/2026, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 13:07

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2025, 12:03

Determinada a Expedição de Edital

28/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:18

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:28

Expedição de Carta.

15/08/2025, 16:50

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/08/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastiao Carlos de Campos (OAB 34523/SP) Processo 0008518-30.2004.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Sebastiao Carlos de Campos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 07:19

Ato ordinatório

11/05/2025, 07:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 16:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/06/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2019, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2019, 14:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/09/2018, 16:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/05/2018, 16:05

Expedição de Certidão.

01/11/2017, 17:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/10/2017, 13:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/10/2017, 15:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/09/2017, 09:35

Expedição de Certidão.

30/11/2016, 15:01

Recebidos os Autos do Advogado

22/08/2016, 17:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

26/07/2016, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2016, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2016, 11:15

Decisão

04/07/2016, 09:23

Recebidos os Autos da Conclusão

30/06/2016, 15:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/06/2016, 14:36

Conclusos para julgamento

26/04/2016, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2015, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/11/2015, 15:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/09/2015, 17:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/02/2015, 14:34

Juntada de Mandado

12/02/2015, 14:29

Recebidos os Autos do Advogado

04/02/2015, 16:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

15/01/2015, 17:18

Expedição de Mandado.

03/12/2014, 10:20

Aguardando Prazo

11/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

02/04/2012, 00:00

Aguardando Mandado

20/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

14/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

06/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

12/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

12/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

25/02/2010, 00:00

Aguardando Providências

08/02/2010, 00:00

Aguardando Diligência

15/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

23/07/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

03/06/2009, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

04/03/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:12

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 07:19