Execução Fiscal 0001334-13.2000.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 48.494,10

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESP COSNTRUCAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

EDINAIR SOARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNA SILVA MARTINS

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE AREAS ADORNI

OAB/SP 82529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:59

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 22:15

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 13:55

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:55

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:59

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:59

Decisão

•10/05/2025, 08:24

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 22:15

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 13:55

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Jose Areas Adorni (OAB 82529/SP) Processo 0001334-13.2000.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectdo: Esp Cosntrucao Manutencao e Comercio Ltda - Vistos. Defiro a conversão em renda do total da quantia bloqueada às fls. 98/101 em favor da União Federal. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que proceda ao pagamento definitivo dos valores depositados em favor da União Federal, por meio de Guia DJE, conforme códigos informados: - código da operação: 635 - código de receita: 7961 - número de referência: 80 6 99 108306-74. Servirá a presente decisão assinada, instruída com cópia do comprovante de depósito judicial de fls. 136, como ofício. Realizada a transação, deverá a instituição financeira apresentar o extrato bancário com detalhamento da movimentação efetivada. No mais, ante a expressa concordância da exequente, defiro o desbloqueio de fls. 134 no sistema RENAJUD. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2025, 08:24

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:25

Desapensado do processo

22/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

24/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:56

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 11:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:10

Desapensado do processo

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

19/09/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2024, 10:02

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:25

Bloqueio/penhora on line

17/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:53

Apensado ao processo

16/02/2024, 10:50

Apensado ao processo

04/09/2023, 16:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2023, 09:46

Decisão

12/11/2021, 12:18

Proferido Despacho

13/06/2017, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 11:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/05/2016, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/03/2016, 17:11

Serventuário

18/01/2016, 16:18

Proferido Despacho

18/01/2016, 16:18

Serventuário

18/01/2016, 16:16

Recebidos os Autos da Conclusão

06/11/2015, 16:10

Conclusos para despacho

21/05/2015, 11:50

Serventuário

19/05/2015, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2014, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2014, 14:26

Decisão

02/10/2014, 14:59

Recebidos os Autos da Conclusão

01/10/2014, 20:55

Conclusos para decisão

03/10/2013, 11:14

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Providências

06/12/2011, 00:00

Recebimento de Carga

28/11/2011, 16:35

Carga ao Advogado

26/10/2011, 10:18

Processo Apensado

28/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/08/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação de Edital

29/07/2011, 00:00

Aguardando Digitação

21/06/2011, 00:00

Aguardando Digitação

02/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

31/05/2011, 00:00

Aguardando Penhora

25/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/08/2010, 11:07

Carga ao Advogado

06/07/2010, 15:25

Aguardando Manifestação do Autor

11/06/2010, 00:00

Recebimento de Carga

08/06/2010, 15:06

Carga ao Advogado

26/04/2010, 09:56

Aguardando Manifestação do Autor

15/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

13/04/2010, 00:00

Conclusos para julgamento

26/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

21/08/2009, 11:56

Carga ao Advogado

20/07/2009, 17:50

Cancelamento de Carga

20/07/2009, 17:42

Carga ao Advogado

20/07/2009, 17:33

Incidente Processual

26/11/2003, 12:00

Processo Apensado

24/05/2002, 12:00

Processo Apensado

24/05/2002, 12:00

Processo Apensado

24/05/2002, 12:00

Processo Apensado

24/05/2002, 12:00

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:02

Decisão

•02/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:04

Decisão

•09/05/2024, 10:02

Decisão

•17/02/2024, 12:23

Decisão

•06/02/2023, 14:49

Decisão

•06/02/2023, 14:49

Decisão

•06/02/2023, 14:49

Decisão

•06/02/2023, 14:49

Decisão

•06/02/2023, 14:49

Decisão

•06/02/2023, 14:49