Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006771-24.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

ORISVALDO ORMELEZE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GOES BELOTTO

OAB/SP 127405·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

OAB/SP 330317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 18:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/12/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Goes Belotto (OAB 127405/SP), Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP) Processo 0006771-24.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Orisvaldo Ormeleze - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

24/03/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:50

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:54

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:02

Sentença

•12/12/2025, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 18:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/12/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Goes Belotto (OAB 127405/SP), Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP) Processo 0006771-24.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Orisvaldo Ormeleze - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

24/03/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:42

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 14:08

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

25/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2024, 10:49

Decisão

•05/02/2025, 17:16

Despacho

•02/12/2024, 14:08

Decisão

•28/10/2024, 12:33