Execução de Título Extrajudicial 1033925-03.2019.8.26.0196 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1033925-03.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 09:45

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

28/04/2026, 17:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0750/2026Data da Publicação: 29/04/2026

28/04/2026, 06:47

Juntada

28/04/2026, 06:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0750/2026Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, providenciando-se o necessário nos termos pactuados. Considerando-se que já decorrido o prazo fixado para cumprimento do pactuado, deverá a parte autora informar, no prazo de 5 dias, acerca da satisfação da obrigação. No silêncio, presumido o integral cumprimento, tornem conclusos para extinção (art. 924, CPC). Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB 225988/SP), Marcos Roberto Teixeira (OAB 251075/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Wilson Michel Jensen (OAB 384921/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Allan Francisco Lara (OAB 459350/SP)

27/04/2026, 12:11

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, providenciando-se o necessário nos termos pactuados. Considerando-se que já decorrido o prazo fixado para cumprimento do pactuado, deverá a parte autora informar, no prazo de 5 dias, acerca da satisfação da obrigação. No silêncio, presumido o integral cumprimento, tornem conclusos para extinção (art. 924, CPC). Intime-se.

27/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70067100-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/04/2026 15:29

06/04/2026, 15:48

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WFAC.26.70066191-9Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 02/04/2026 17:15

02/04/2026, 17:26

Bloqueio/penhora on line - SAJ

11/03/2026, 13:44

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:13

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

21/01/2026, 17:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1618/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 05:41

Juntada

31/10/2025, 05:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1618/2025Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, providenciando-se o necessário nos termos pactuados. Aguarde-se o decurso do prazo fixado (15/02/2026), ficando ao encargo da parte credora a comunicação acerca de eventual descumprimento, requerendo medida pertinente ao seguimento, se o caso. Decorrido o prazo fixado para cumprimento do pactuado, deverão as partes comunicar a satisfação da obrigação para as respectivas providências, independentemente de nova intimação. Consigne-se que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção pela satisfação da obrigação. (art. 924, II, CPC). Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB 225988/SP), Marcos Roberto Teixeira (OAB 251075/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Wilson Michel Jensen (OAB 384921/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Allan Francisco Lara (OAB 459350/SP)

30/10/2025, 19:02

Documentos

DECISÃO

•27/04/2026, 10:59

DECISÃO

•30/10/2025, 18:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1047/2023Teor do ato: Vistos. Defere-se a solicitação de pesquisa e bloqueio de licenciamento (salvo em caso de veículo objeto de alienação fiduciária, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69) via sistema Renajud. Nos termos do art. 854, CPC, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, via sistema Sisbajud, para que sejam tornados indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando-se que a determinação atende à ordem legal para penhora (art. 835, I, do CPC). Com relação à penhora pelo sistema Sisbajud, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, no prazo acima. 2. Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente. Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante. 3. Bloqueio até o valor do débito: intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias (na pessoa do procurador, se o caso), nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC. Intime-se. (Obs.: pesquisa Renajud realizada. Ante o(s) valor(es) bloqueado(s), via Sisbajud, manifestar interesse na penhora, em caso positivo providenciar o recolhimento do necessário para a intimação da(s) parte(s) executada(s).).Advogados(s): Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB 225988/SP), Marcos Roberto Teixeira (OAB 251075/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Wilson Michel Jensen (OAB 384921/SP),

31/10/2023, 00:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0214/2022Teor do ato: Vistos. Por ora, defere-se a solicitação de pesquisa e bloqueio de licenciamento (salvo em caso de veículo objeto de alienação fiduciária, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69) via sistema Renajud. Por fim, nos termos do art. 854, CPC, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, via sistema Sisbajud, para que sejam tornados indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando-se que a determinação atende à ordem legal para penhora (art. 835, I, do CPC). Providencie-se o necessário às pesquisas e bloqueios ora deferidos, cientificando-se a parte quanto aos resultados obtidos, para manifestação, no prazo de 10 dias. Com relação à penhora pelo sistema Sisbajud, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, no prazo acima. 2. Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente. Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante. 3. Bloqueio até o valor do débito: intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias (na pessoa do procurador, se o caso), nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC. Intime-se. (Obs.: Ciência do resultado das pesquisas. Ante o bloqueio realizado, vista à parte executada para manifestar no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC. ).Advogados(s): Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeir

11/03/2022, 10:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0028/2020Teor do ato: Vistos. Fls. 84/86: ante os documentos trazidos, juntamente com a comprovação de que a parte executada é proprietária de bem que integra o condomínio, ora exequente, considera-se válida a citação de fls. 80, nos termos do art. 248, §4º do CPC. No mais, verifica-se que o imóvel indicado à penhora é objeto de alienação fiduciária junto à Caixa Econômica Federal (fls. 42). Nestes termos, não se vislumbra a possibilidade de penhora sobre o bem, mas tão somente sobre os direitos que a executada possuem sobre ele, observado inclusive, o disposto no parágrafo único do art. 1.368-B do Código Civil. Neste sentido já se decidiu: DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO PEDIDO DE PENHORA DA PRÓPRIA UNIDADE DA QUAL SE ORIGINARAM OS DÉBITOS - IMPOSSIBILIDADE IMÓVEL GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Nos termos do art. 789 do NCPC, o devedor somente responde com seus bens no cumprimento de suas obrigações, de sorte que, os bens gravados por alienação fiduciária tornam-se penhoráveis somente se vistos como direitos futuros do devedor, oriundos de contrato de financiamento. DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO PENHORA SOBRE DIREITOS DO DEVEDOR SOBRE O IMÓVEL GERADOR DAS DESPESAS PERSEGUIDAS NOS AUTOS IMPERTINÊNCIA -AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE. Considerando não ter havido indeferimento por parte do MM. juiz "a quo" de pedido aqui formulado voltado à penhora dos direitos da executada incidentes sobre o imóvel gerador das despesas perseguidas, este deve primeiro ser analisado em Primeira Instância, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. (AI no. 2025922-19.2017.8.26.0000 TJSP - 31ª Câmara de Direito Privado Relator: Paulo Ayrosa - j. 14/03/2017, v.U.) Assim, ante o documento de matrícula já apresentado, providencie-se o necessário ao aperfeiçoamento da penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel indicado (tendo em vista se

27/01/2020, 13:04

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 84/86: ante os documentos trazidos, juntamente com a comprovação de que a parte executada é proprietária de bem que integra o condomínio, ora exequente, considera-se válida a citação de fls. 80, nos termos do art. 248, §4º do CPC. No mais, verifica-se que o imóvel indicado à penhora é objeto de alienação fiduciária junto à Caixa Econômica Federal (fls. 42). Nestes termos, não se vislumbra a possibilidade de penhora sobre o bem, mas tão somente sobre os direitos que a executada possuem sobre ele, observado inclusive, o disposto no parágrafo único do art. 1.368-B do Código Civil. Neste sentido já se decidiu: DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO PEDIDO DE PENHORA DA PRÓPRIA UNIDADE DA QUAL SE ORIGINARAM OS DÉBITOS - IMPOSSIBILIDADE IMÓVEL GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Nos termos do art. 789 do NCPC, o devedor somente responde com seus bens no cumprimento de suas obrigações, de sorte que, os bens gravados por alienação fiduciária tornam-se penhoráveis somente se vistos como direitos futuros do devedor, oriundos de contrato de financiamento. DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO PENHORA SOBRE DIREITOS DO DEVEDOR SOBRE O IMÓVEL GERADOR DAS DESPESAS PERSEGUIDAS NOS AUTOS IMPERTINÊNCIA -AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE. Considerando não ter havido indeferimento por parte do MM. juiz "a quo" de pedido aqui formulado voltado à penhora dos direitos da executada incidentes sobre o imóvel gerador das despesas perseguidas, este deve primeiro ser analisado em Primeira Instância, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. (AI no. 2025922-19.2017.8.26.0000 TJSP - 31ª Câmara de Direito Privado Relator: Paulo Ayrosa - j. 14/03/2017, v.U.) Assim, ante o documento de matrícula já apresentado, providencie-se o necessário ao aperfeiçoamento da penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel indicado (tendo em vista ser objeto de alienação fiduciária), lavrando-s

09/01/2020, 18:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0463/2019Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais referentes à citação, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Após a regularização, o feito deve prosseguir. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida em três dias (art. 829, CPC). Consigne-se desde já a ordem de penhora, avaliação e descrição dos bens que guarnecem a residência, caso não haja comprovação do pagamento nos autos no prazo acima, ficando deferidas a requisição de reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário ao cumprimento do ato. Observe-se que: (1) os honorários advocatícios são de 10% sobre o valor devido e serão de metade no caso de pagamento em três dias (art. 827); (2) podem ser oferecidos embargos em quinze dias após a juntada da carta/mandado de citação (art. 915), a serem instruídos com cópias de peças da execução, sob pena de indeferimento liminar; (3) no mesmo prazo para os embargos, a parte devedora pode propor parcelamento, se formular o pedido juntamente com o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e honorários acima fixados, pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 916). Caso não haja pagamento, expeça-se o necessário para a imediata penhora e avaliação, intimando-se a parte executada na sequência. Observem-se eventuais indicações de bens na petição inicial. Não sendo localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor do débito, se constatada omissão (arts. 774, CPC). Conforme art. 840, §2º, do mesmo Código, na ausência de depositário judicial nesta Comarca, os bens eventualmente penhorados só poderão ser depositados em poder da parte executada com expressa anuência do exequente. Assim, por ocasião da expedição do mandado de penhora, a parte credora será int

15/10/2019, 13:51

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais referentes à citação, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Após a regularização, o feito deve prosseguir. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida em três dias (art. 829, CPC). Consigne-se desde já a ordem de penhora, avaliação e descrição dos bens que guarnecem a residência, caso não haja comprovação do pagamento nos autos no prazo acima, ficando deferidas a requisição de reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário ao cumprimento do ato. Observe-se que: (1) os honorários advocatícios são de 10% sobre o valor devido e serão de metade no caso de pagamento em três dias (art. 827); (2) podem ser oferecidos embargos em quinze dias após a juntada da carta/mandado de citação (art. 915), a serem instruídos com cópias de peças da execução, sob pena de indeferimento liminar; (3) no mesmo prazo para os embargos, a parte devedora pode propor parcelamento, se formular o pedido juntamente com o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e honorários acima fixados, pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 916). Caso não haja pagamento, expeça-se o necessário para a imediata penhora e avaliação, intimando-se a parte executada na sequência. Observem-se eventuais indicações de bens na petição inicial. Não sendo localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor do débito, se constatada omissão (arts. 774, CPC). Conforme art. 840, §2º, do mesmo Código, na ausência de depositário judicial nesta Comarca, os bens eventualmente penhorados só poderão ser depositados em poder da parte executada com expressa anuência do exequente. Assim, por ocasião da expedição do mandado de penhora, a parte credora será intimada tão logo este

14/10/2019, 17:00

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0750/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70067100-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/04/2026 15:29

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WFAC.26.70066191-9Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 02/04/2026 17:15

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1618/2025Data da Publicação: 03/11/2025

Juntada

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