Execução Fiscal 0056714-78.2012.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 514,08

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

HABIVALE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FAGNER ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS MENIN

OAB/SP 160737·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:55

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:21

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:55

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:18

Despacho

•21/05/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:55

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raquel de Freitas Menin (OAB 160737/SP) Processo 0056714-78.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças.No silêncio, devidamente certificado, prossiga-se o feito.Desse ato processua

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:12

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 13:37

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 18:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/12/2021, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2021, 03:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:41

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:44

Recebidos os autos

09/11/2021, 18:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/08/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 16:33

Recebidos os autos

08/10/2020, 14:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/03/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2018, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

23/11/2017, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

23/11/2017, 15:18

INCONSISTENTE

23/11/2017, 15:18

Recebidos os autos

22/11/2017, 13:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/09/2017, 11:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2017.

01/09/2017, 13:38

Recebidos os autos

16/12/2016, 11:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/10/2016, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2016, 12:12

Conclusos para decisão

28/09/2016, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2016, 11:28

Recebidos os autos

30/08/2016, 10:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/06/2016, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2016, 15:03

Expedição de Certidão.

21/05/2016, 15:45

Expedição de Carta.

21/05/2016, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2016, 14:06

Conclusos para decisão

12/05/2016, 17:14

Recebidos os autos

02/03/2016, 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/12/2015, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2015, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2015, 16:32

Recebidos os autos

21/09/2015, 15:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/05/2015, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2015, 16:49

Conclusos para despacho

06/05/2015, 17:02

Recebidos os autos

12/02/2015, 15:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/12/2014, 11:47

Juntada de Carta

28/11/2014, 15:00

Expedição de Certidão.

17/03/2014, 16:15

Expedição de Carta.

17/03/2014, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2013, 13:30

Recebidos os autos

10/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

30/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

29/11/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:50

Despacho

•30/08/2023, 15:12