Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006778-16.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

ARISTIDES DONIZETE CANDIDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GOES BELOTTO

OAB/SP 127405·CPF·Representa: Autor

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

OAB/SP 96098·CPF·Representa: Autor

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP 208103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/07/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

07/07/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Goes Belotto (OAB 127405/SP), Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP) Processo 0006778-16.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aristides Donizete Candido - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

24/03/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 23:08

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:50

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 14:30

Decisão

•30/01/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/07/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

07/07/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Goes Belotto (OAB 127405/SP), Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP) Processo 0006778-16.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aristides Donizete Candido - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

24/03/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:40

Homologado o Cálculo

30/01/2025, 17:03

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 08:11

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 05:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 15:00

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/10/2024, 12:34

Conclusos para decisão

25/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2024, 11:12

Despacho

•25/11/2024, 15:00

Decisão

•28/10/2024, 12:34