Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) (Procurador);
Apelado: Janaina Bezerra Batista; Advogada: Cleide Rabelo Cardoso (OAB: 243696/SP); Advogado: David Cardoso (OAB: 500857/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1524689-21.2024.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1524689-21.2024.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/04/2025, 10:24
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 23:06
Remetido ao DJE
28/04/2025, 13:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025, 13:09
Recebido o recurso
28/04/2025, 13:09
Conclusos para Decisão
25/04/2025, 13:08
Contrarrazões Juntada
03/04/2025, 17:05
Apelação/Razões Juntada
26/02/2025, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 23:06
Remetido ao DJE
06/02/2025, 00:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025, 15:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2025, 15:57
Conclusos para Despacho
03/02/2025, 13:20
Decurso de Prazo
03/02/2025, 13:18
Documentos
Decisão
•28/04/2025, 13:09
Sentença
•05/02/2025, 15:57
Remetido ao DJE
28/04/2025, 13:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025, 13:09
Recebido o recurso
28/04/2025, 13:09
Conclusos para Decisão
25/04/2025, 13:08
Contrarrazões Juntada
03/04/2025, 17:05
Apelação/Razões Juntada
26/02/2025, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 23:06
Remetido ao DJE
06/02/2025, 00:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025, 15:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2025, 15:57
Conclusos para Despacho
03/02/2025, 13:20
Decurso de Prazo
03/02/2025, 13:18
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
20/01/2025, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024, 22:01
Remetido ao DJE
21/10/2024, 00:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024, 15:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/10/2024, 15:39
Conclusos para Decisão
18/10/2024, 11:42
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
14/10/2024, 20:57
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 00:04
Remetido ao DJE
09/10/2024, 05:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024, 17:24
Recebida a Petição Inicial
08/10/2024, 17:08
Conclusos para Decisão
08/10/2024, 15:36
Exceção de Pré-Executividade Juntada
04/10/2024, 12:48
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)