Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019170-81.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

CURY E MOURE SIMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN LUIZ RODRIGUES ROSSI AMADO E SILVA

OAB/SP 488988·CPF·Representa: Autor

CURY E MOURE SIMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 6021·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:00

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 18:42

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 17:13

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:27

Todas as movimentações(31)

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:00

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 18:42

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 17:39

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 14:13

Despacho

•06/08/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 17:13

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CURY E MOURE SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6021/SP) Processo 0019170-81.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: CURY E MOURE SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CURY E MOURE SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

12/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:16

Incidente Processual Instaurado

08/04/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:43

Homologado o Cálculo

04/04/2025, 12:43

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2024, 16:32

Decisão

•04/04/2025, 12:43

Decisão

•18/12/2024, 18:12