Execução Fiscal 0002996-12.2012.8.26.0111 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 75.472,50

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO B FERREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE FELICIO

OAB/SP 122421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2026, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2026, 12:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

20/05/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:46

Todas as movimentações(175)

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2026, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2026, 12:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

20/05/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 17:23

08/04/2026, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando de Felicio (OAB 122421/SP) Processo 0002996-12.2012.8.26.0111 - Execução Fiscal - Exectdo: Supermercado B Ferreira Ltda - Vistos. Intime-se a Exequente para que tome ciência do documento de fl. 290, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. P.C.I.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 19:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2025, 19:15

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 19:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

06/06/2024, 08:34

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:55

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:16

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

27/02/2024, 16:20

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 23:45

Suspensão do Prazo

19/10/2023, 22:22

Suspensão do Prazo

05/10/2023, 22:28

Autos no Prazo

19/07/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

05/07/2023, 20:29

Conclusos para decisão

05/07/2023, 15:09

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

01/02/2023, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/09/2022, 20:21

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 06:57

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 01:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/07/2022, 13:03

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 19:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2022, 14:10

Autos no Prazo

31/05/2022, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/05/2022, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/03/2022, 11:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/11/2021, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/11/2021, 14:02

Autos no Prazo

21/10/2021, 10:12

Autos no Prazo

16/08/2021, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2021, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2021, 10:24

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 15:45

Expedição de Carta precatória.

12/08/2021, 15:42

Decisão

18/06/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 14:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/06/2021, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/01/2021, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2021, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2021, 14:15

Proferido Despacho

18/01/2021, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2018, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2018, 09:24

Processo Suspenso por 6 meses

28/09/2018, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 10:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/09/2018, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/07/2018, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2018, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2018, 09:54

Proferido Despacho

18/07/2018, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2018, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2018, 09:31

Expedição de Ofício.

06/07/2018, 11:15

Proferido Despacho

04/07/2018, 13:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/06/2018, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/05/2018, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2018, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2018, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2018, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2018, 10:05

Proferido Despacho

03/05/2018, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2018, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2018, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2018, 10:55

Expedição de Ofício.

06/03/2018, 14:19

Proferido Despacho

05/03/2018, 16:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/02/2018, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/01/2018, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2017, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2017, 09:54

Proferido Despacho

27/06/2017, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2017, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2017, 15:05

Expedição de Carta precatória.

23/05/2017, 15:47

Proferido Despacho

19/05/2017, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2017, 16:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/04/2017, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/03/2017, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2017, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2017, 14:01

Ato ordinatório

24/02/2017, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2016, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2016, 10:59

Processo Suspenso por 6 meses

03/05/2016, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2016, 16:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/05/2016, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/03/2016, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

21/03/2016, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2015, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2015, 10:39

Processo Suspenso por 6 meses

29/05/2015, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2015, 08:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/05/2015, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2015, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2015, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/04/2015, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

27/04/2015, 11:18

Proferido Despacho

09/01/2015, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 13:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/12/2014, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/11/2014, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2014, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2014, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2014, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2014, 10:20

Proferido Despacho

09/10/2014, 16:06

Expedição de Carta precatória.

25/02/2014, 18:56

Autos no Prazo

19/09/2013, 00:00

Apensado ao processo

16/09/2013, 00:00

Autos no Prazo

16/09/2013, 00:00

Despacho Proferido

11/09/2013, 00:00

Recebimento de Carga

10/09/2013, 12:54

Carga Outro

25/07/2013, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

23/07/2013, 00:00

Despacho Proferido

22/07/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

05/07/2013, 00:00

Despacho Proferido

01/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

01/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

27/11/2012, 09:23

Carga à Vara Interna

22/11/2012, 17:17

Distribuído por sorteio

22/11/2012, 09:38

Decisão

•31/07/2025, 15:45

Decisão

•11/05/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:06

Decisão

•06/06/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 16:20

Decisão

•05/07/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:53

Decisão

•28/09/2022, 20:21

Despacho

•19/07/2022, 13:03