Agravo em Recurso Especial 0007758-27.2011.8.26.0428 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0007758-27.2011.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007758272011826042820250318101251

18/03/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183583/2025

06/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 183583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 22:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 052667/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/02/2025, 18:19

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO PERES PEREIRA . Habeas corpus concedido de ofício nos termos da fundamentação.

26/02/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/01/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35298/2024

24/01/2024, 19:06

Protocolizada Petição 35298/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

24/01/2024, 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 17:05

Documentos

Ofício

•26/02/2025, 18:18

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007758272011826042820250318101251

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183583/2025

Protocolizada Petição 183583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 052667/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO PERES PEREIRA . Habeas corpus concedido de ofício nos termos da fundamentação.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35298/2024

Protocolizada Petição 35298/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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