Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000678-71.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.640,80

Órgão julgador

Juizado Especial Civel de Artur Nogueira

Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SALVADOR CRUPI

OAB/SP 276848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

13/08/2025, 07:43

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão

02/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Salvador Crupi (OAB 276848/SP) Processo 1000678-71.2022.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Oliveira Ribeiro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido prazo, volte conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:54

Todas as movimentações(92)

Trânsito em Julgado às partes

13/08/2025, 07:43

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 14:02

Despacho

•09/05/2025, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão

02/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Salvador Crupi (OAB 276848/SP) Processo 1000678-71.2022.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Oliveira Ribeiro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorrido prazo, volte conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:23

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:11

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 15:35

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:49

Suspensão do Prazo

24/01/2024, 23:07

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 05:04

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 03:25

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 12:39

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

12/06/2023, 10:58

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/04/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 04:38

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 02:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/03/2023, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:43

Julgada Procedente a Ação

21/03/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 16:35

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2022, 17:13

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:28

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2022, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 03:46

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:50

Julgada improcedente a ação

29/06/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2022, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 12:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2022, 11:18

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2022, 20:03

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2022, 01:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

14/03/2022, 19:55

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:18

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:35

Decisão

•12/06/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:46

Decisão

•11/04/2023, 14:37

Sentença

•21/03/2023, 14:04

Decisão

•29/08/2022, 17:13

Decisão

•15/07/2022, 18:22

Sentença

•29/06/2022, 14:06

Despacho

•12/04/2022, 11:18

Decisão

•14/03/2022, 19:55