Agravo em Recurso Especial 0004143-66.2016.8.26.0650 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0004143-66.2016.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316196/2025

09/04/2025, 23:01

Protocolizada Petição 316196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 22:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de WAGNER JOSE FERNANDES

07/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/03/2024, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168892/2024

07/03/2024, 06:06

Protocolizada Petição 168892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2024, 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/03/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 16:00

•18/12/2023, 15:53

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