Execução de Título Extrajudicial 1034198-40.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1034198-40.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

09/05/2026, 21:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

07/05/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

06/05/2026, 09:53

Despacho

05/05/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:36

Conclusos para decisão

01/05/2026, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

01/05/2026, 02:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 480082054, Subguia 480322583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

30/04/2026, 13:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 480082054 - R$ 68,70

27/04/2026, 13:21

Link para pagamento - Guia: 480082054, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=480322583&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776434858467421942846296880&idProcessoParte=611776434858467421942846299453&sinEmModal=N&hash=dc020a8a46650b6f9b5c4e2c355b1059'>480322583</a>

27/04/2026, 13:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

23/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

22/04/2026, 04:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 153

17/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 11:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 14:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0684/2026Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa de citação, tendo sido juntado aos autos o AR com aviso de retorno ao remetente ou a certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se por ato ordinatório, a parte requerente, acerca do teor desta determinação, a fim de que promova o necessário para efetivação do ato citatório, no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente que caso não dê prosseguimento a ação será extinta nos termos dos artigos 485, IV e 239 do CPC. Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. 3)Caso não tenham sido recolhidas as custas pertinentes e não seja beneficiária da justiça gratuita, providencie a autora, em 05 dias, o recolhimento, sob pena de extinção, sem nova intimação, nos termos do art. 485, IV e 239 do CPC, por ausência de pressuposto de validade da relação processual (uma vez que para efetivação da citação é necessário o recolhimento das custas) independentemente de nova intimação. Nesse sentido: "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor"(AgInt no AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22). Havendo pluralidade de réus, a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

19/03/2026, 16:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2174/2025Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa de citação, tendo sido juntado aos autos o AR com aviso de retorno ao remetente ou a certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se por ato ordinatório, a parte requerente, acerca do teor desta determinação, a fim de que promova o necessário para efetivação do ato citatório, no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente que caso não dê prosseguimento a ação será extinta nos termos dos artigos 485, IV e 239 do CPC. Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. 3)Caso não tenham sido recolhidas as custas pertinentes e não seja beneficiária da justiça gratuita, providencie a autora, em 05 dias, o recolhimento, sob pena de extinção, sem nova intimação, nos termos do art. 485, IV e 239 do CPC, por ausência de pressuposto de validade da relação processual (uma vez que para efetivação da citação é necessário o recolhimento das custas) independentemente de nova intimação. Nesse sentido: "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor"(AgInt no AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22). Havendo pluralidade de réus, a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

18/12/2025, 15:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0353/2023Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado para pagamento do débito, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, ficará o executado sujeito a arresto ou penhora de bens. Nesse sentido, havendo futuro pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, o exequente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), servirá a presente decisão como certidão de que a presente ação foi distribuída à 10ª Vara Civel do Foro Regional II - Santo Amaro em 09/05/2023 e admitida em juízo, sendo R$ 127.992,15 o valor da causa, parte exequente Banco Bradesco S.A., CNPJ/CPF nº. 60.746.948/0001-12, e parte executada Ursa Maior Distribuidora e Transporte Eireli, CNPJ/CPF 64.621.303/0001-04, demais dados do processo no cabeçalho. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de

12/05/2023, 01:14

Decisão - SAJ - Vistos. Cite-se o executado para pagamento do débito, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, ficará o executado sujeito a arresto ou penhora de bens. Nesse sentido, havendo futuro pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, o exequente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), servirá a presente decisão como certidão de que a presente ação foi distribuída à 10ª Vara Civel do Foro Regional II - Santo Amaro em 09/05/2023 e admitida em juízo, sendo R$ 127.992,15 o valor da causa, parte exequente Banco Bradesco S.A., CNPJ/CPF nº. 60.746.948/0001-12, e parte executada Ursa Maior Distribuidora e Transporte Eireli, CNPJ/CPF 64.621.303/0001-04, demais dados do processo no cabeçalho. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Intimem-se.

11/05/2023, 15:23

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