Execução Fiscal 0011297-89.2003.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2007

Valor da Causa

R$ 400,43

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

RITA DE CASSIA AVELINO FLEURY E CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 398032·CPF·Representa: Réu

DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO

OAB/SE 7128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 09:49

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão

26/08/2025, 19:19

Expedição de Carta.

25/08/2025, 08:32

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/08/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodolfo Teixeira de Oliveira (OAB 398032/SP), Danielle Fantim da Paixao (OAB 7128/SE) Processo 0011297-89.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqda: Rita de Cassia Avelino Fleury e Carvalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 09:56

Todas as movimentações(74)

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 09:49

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão

26/08/2025, 19:19

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:15

Expedição de Carta.

25/08/2025, 08:32

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/08/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodolfo Teixeira de Oliveira (OAB 398032/SP), Danielle Fantim da Paixao (OAB 7128/SE) Processo 0011297-89.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqda: Rita de Cassia Avelino Fleury e Carvalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 09:56

Ato ordinatório

11/05/2025, 09:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 16:19

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

27/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2023, 16:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/08/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/07/2023, 13:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/03/2023, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 16:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2022, 14:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/01/2022, 18:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/10/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2020, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2020, 13:33

Proferido Despacho

11/02/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 11:43

Proferido Despacho

08/01/2019, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 17:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/11/2018, 16:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/10/2018, 09:57

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/07/2018, 12:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/01/2018, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2017, 13:02

Expedição de Carta.

08/08/2017, 13:33

Expedição de Certidão.

28/07/2017, 10:25

Proferido Despacho

29/09/2016, 14:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/09/2016, 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2016, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/08/2015, 18:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/06/2015, 11:02

Aguardando Digitação

05/07/2013, 00:00

Despacho Proferido

27/05/2013, 00:00

Conclusos para despacho

10/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/12/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/03/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

26/05/2011, 00:00

Aguardando Digitação

22/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/02/2010, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2007, 08:58

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 09:55