Execução Fiscal 0012445-38.2003.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 400,43

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

NELSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP 95396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 01:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/11/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:18

Mudança de Magistrado

17/06/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose de Oliveira Rosa (OAB 95396/SP) Processo 0012445-38.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Nelson Pereira dos Santos Junior - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 10:21

Ato ordinatório

11/05/2025, 10:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/02/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 10:06

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 01:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/11/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:18

Mudança de Magistrado

17/06/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 10:21

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose de Oliveira Rosa (OAB 95396/SP) Processo 0012445-38.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Nelson Pereira dos Santos Junior - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 10:21

Ato ordinatório

11/05/2025, 10:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/02/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 10:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/04/2019, 10:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/02/2019, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2018, 14:37

Expedição de Carta.

18/10/2017, 18:55

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 16:40

Proferido Despacho

28/09/2017, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/03/2017, 16:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/06/2016, 15:08

Aguardando Manifestação do M.P.

01/12/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/12/2011, 00:00

Aguardando Prazo

03/11/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

27/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

25/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/10/2011, 00:00

Aguardando Publicação

20/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

03/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

14/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

07/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2011, 00:00

Aguardando Digitação

20/09/2010, 00:00

Aguardando Digitação

25/08/2009, 00:00

Aguardando Digitação

10/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/05/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:12