Execução Fiscal 0012939-97.2003.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2007

Valor da Causa

R$ 241,26

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

DEA ROSOLEM ME

Reu

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Advogados / Representantes

MARCELO VIANA SALOMAO

OAB/SP 118623·CPF·Representa: Réu

EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI

OAB/SP 127005·CPF·Representa: Réu

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO

OAB/SP 21348·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/03/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Viana Salomao (OAB 118623/SP), Evandro Alves da Silva Grili (OAB 127005/SP), Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB 21348/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP) Processo 0012939-97.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Dea Rosolem Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

11/05/2025, 10:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 18:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/02/2018, 11:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/01/2018, 13:05

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/03/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 10:25

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04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Viana Salomao (OAB 118623/SP), Evandro Alves da Silva Grili (OAB 127005/SP), Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB 21348/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP) Processo 0012939-97.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Dea Rosolem Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

11/05/2025, 10:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 18:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/02/2018, 11:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/01/2018, 13:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/08/2015, 16:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/06/2015, 11:43

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Digitação

12/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

26/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

06/06/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/02/2012, 00:00

Aguardando Publicação

27/01/2012, 00:00

Aguardando Publicação

27/01/2012, 00:00

Sentença Proferida

25/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

19/10/2011, 00:00

Aguardando Publicação

06/10/2011, 00:00

Cancelamento de Sentença

05/10/2011, 11:32

Expedição de Certidão.

20/09/2011, 15:03

Aguardando Publicação

20/09/2011, 00:00

Aguardando Registro de Sentença

15/07/2011, 00:00

Sentença Proferida

14/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

22/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

16/12/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/12/2010, 00:00

Aguardando Publicação

10/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

16/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

03/11/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/08/2010, 00:00

Aguardando Publicação

27/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

10/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo

13/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

24/06/2010, 00:00

Aguardando Digitação

19/02/2010, 00:00

Despacho Proferido

26/01/2010, 00:00

Despacho Proferido

26/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

03/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/08/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2007, 08:59

Processo Incidental

04/05/2005, 00:00