Execução de Título Extrajudicial 1019939-40.2023.8.26.0196 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1019939-40.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

12/02/2026, 19:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70010202-2Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 21/01/2026 18:00

21/01/2026, 18:07

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820431678TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Arivaldo de Jesus SantosDiligência : 18/12/2025

27/12/2025, 07:06

Juntada

27/12/2025, 07:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.25.70336891-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/12/2025 13:33

18/12/2025, 13:36

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/12/2025, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1706/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 01:20

Juntada

11/12/2025, 01:20

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

10/12/2025, 17:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1706/2025Teor do ato: Vistos. 1.Ante a ausência da parte executada à audiência designada, declaro PRECLUSA a oportunidade para interposição de embargos. 2.Tendo em vista as mudanças implementadas pelo Comunicado CG nº1469/2019 e TJ- Provimento CG nº 19/2021, para realização de leilão, nomeio o Leiloeiro GUILHERME TOPOROSKI, matriculado perante a Jucesp sob o n. 1315, que promoverá a realização dos leilões por meio do site (www.topoleiloes.com.br), gestora do sistema de alienação judicial eletrônica devidamente cadastrada junto ao E.Tribunal de Justiça, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet (www.topoleiloes.com.br; [email protected]; [email protected] (fones: 55.16.99212-2050 e 55.41.3599-0110; ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e § 2º do CPC, fica autorizado a leiloeira a designação de data para início e término da realização do leilão, com indicação de local "on line" onde serão captados lances. 4. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início do 1º leilão, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no máximo 20 dias e se encerrará na data também designada pela empresa leiloeira, constante do Edital. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas, através de seus advogados, das datas, locais e forma de realização do leilão dos bens descritos e

10/12/2025, 14:06

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1.Ante a ausência da parte executada à audiência designada, declaro PRECLUSA a oportunidade para interposição de embargos. 2.Tendo em vista as mudanças implementadas pelo Comunicado CG nº1469/2019 e TJ- Provimento CG nº 19/2021, para realização de leilão, nomeio o Leiloeiro GUILHERME TOPOROSKI, matriculado perante a Jucesp sob o n. 1315, que promoverá a realização dos leilões por meio do site (www.topoleiloes.com.br), gestora do sistema de alienação judicial eletrônica devidamente cadastrada junto ao E.Tribunal de Justiça, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet (www.topoleiloes.com.br; [email protected]; [email protected] (fones: 55.16.99212-2050 e 55.41.3599-0110; ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e § 2º do CPC, fica autorizado a leiloeira a designação de data para início e término da realização do leilão, com indicação de local "on line" onde serão captados lances. 4. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início do 1º leilão, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no máximo 20 dias e se encerrará na data também designada pela empresa leiloeira, constante do Edital. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas, através de seus advogados, das datas, locais e forma de realização do leilão dos bens descritos e ca

10/12/2025, 13:44

Audiência Realizada - Modelo Conciliação - VIRTUAL

09/12/2025, 14:40

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:29

Documentos

DECISÃO

•10/12/2025, 13:44

DESPACHO

•29/09/2025, 12:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1706/2025Teor do ato: Vistos. 1.Ante a ausência da parte executada à audiência designada, declaro PRECLUSA a oportunidade para interposição de embargos. 2.Tendo em vista as mudanças implementadas pelo Comunicado CG nº1469/2019 e TJ- Provimento CG nº 19/2021, para realização de leilão, nomeio o Leiloeiro GUILHERME TOPOROSKI, matriculado perante a Jucesp sob o n. 1315, que promoverá a realização dos leilões por meio do site (www.topoleiloes.com.br), gestora do sistema de alienação judicial eletrônica devidamente cadastrada junto ao E.Tribunal de Justiça, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet (www.topoleiloes.com.br; [email protected]; [email protected] (fones: 55.16.99212-2050 e 55.41.3599-0110; ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e § 2º do CPC, fica autorizado a leiloeira a designação de data para início e término da realização do leilão, com indicação de local "on line" onde serão captados lances. 4. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início do 1º leilão, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no máximo 20 dias e se encerrará na data também designada pela empresa leiloeira, constante do Edital. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas, através de seus advogados, das datas, locais e forma de realização do leilão dos bens descritos e

10/12/2025, 14:06

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1.Ante a ausência da parte executada à audiência designada, declaro PRECLUSA a oportunidade para interposição de embargos. 2.Tendo em vista as mudanças implementadas pelo Comunicado CG nº1469/2019 e TJ- Provimento CG nº 19/2021, para realização de leilão, nomeio o Leiloeiro GUILHERME TOPOROSKI, matriculado perante a Jucesp sob o n. 1315, que promoverá a realização dos leilões por meio do site (www.topoleiloes.com.br), gestora do sistema de alienação judicial eletrônica devidamente cadastrada junto ao E.Tribunal de Justiça, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet (www.topoleiloes.com.br; [email protected]; [email protected] (fones: 55.16.99212-2050 e 55.41.3599-0110; ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e § 2º do CPC, fica autorizado a leiloeira a designação de data para início e término da realização do leilão, com indicação de local "on line" onde serão captados lances. 4. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início do 1º leilão, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no máximo 20 dias e se encerrará na data também designada pela empresa leiloeira, constante do Edital. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas, através de seus advogados, das datas, locais e forma de realização do leilão dos bens descritos e ca

10/12/2025, 13:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1210/2025Teor do ato: Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 09 de Dezembro de 2025 , às 11:00 horas. Intimem-se as partes, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC., advertindo o executado de que, caso não haja acordo, poderá, em querendo, apresentar EMBARGOS EM AUDIÊNCIA. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso. Consigno que as partes assistidas por advogados (tanto exequente quanto executada) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. Caso a parte exequente não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado. Deixando a parte executada de comparecer à audiência virtual será declarada preclusa a oportunidade para interposição de embargos. A presença do advogado não supre a ausência das partes no rito sumaríssimo. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistema

29/09/2025, 13:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 09 de Dezembro de 2025 , às 11:00 horas. Intimem-se as partes, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC., advertindo o executado de que, caso não haja acordo, poderá, em querendo, apresentar EMBARGOS EM AUDIÊNCIA. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso. Consigno que as partes assistidas por advogados (tanto exequente quanto executada) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. Caso a parte exequente não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado. Deixando a parte executada de comparecer à audiência virtual será declarada preclusa a oportunidade para interposição de embargos. A presença do advogado não supre a ausência das partes no rito sumaríssimo. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/Capaci

29/09/2025, 12:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0738/2023Teor do ato: V i s t o s. 1. De rigor o reconhecimento da impropriedade da tramitação da ação cautelar, ainda que incidental, em sede de Juizado Especial Cível. Pela análise do dispositivo no artigo 3º, da lei 9.099/95, têm-se quais são as ações passíveis de tramitação no Juizado Especial Cível. Nota-se que não há nenhuma menção sobre a ação de medidas cautelares. Leciona Joel Dias Figueira: Frise-se ainda que apesar do inciso I, do artigo 3º, não fazer qualquer restrição a tipos de demanda, tem-se por subentendido que estão excluídas todas aquelas que envolvam questões fatuais de maior complexidade, ou, ainda, quando o sistema processual civil coloca à disposição do autor outros ritos diversificados que melhor atenderão a sua pretensão (in Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis, pág. 52/53, 6ª edição, 2003, Ed. Saraiva). Tem-se, portanto, que a tramitação das medidas cautelares se mostra inviável perante o Juizado Especial Cível, vez que esbarra na aplicação dos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual. De se frisar que não se confundem a tutela cautelar e a tutela antecipatória. Quanto à distinção, merece destaque a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery: A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito não é tutela cautelar, porque não se limita a assegurar o resultado prático do processo, nem a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor, mas tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. Ainda que fundada na urgência (CPC 273, I), não tem natureza cautelar, pois sua finalidade precípua é adiantar os efeitos da tutela de mérito, de sorte a propiciar sua mediata execução, objetivo que não se confunde com o da medida cautelar (assegurar o resultado útil do processo de conhecimento ou de execução ou, ainda, a viabilidade do direito informado pelo autor) (Código de Processo Civil C

25/09/2023, 00:30

Não Concedida a Medida Liminar - V i s t o s. 1. De rigor o reconhecimento da impropriedade da tramitação da ação cautelar, ainda que incidental, em sede de Juizado Especial Cível. Pela análise do dispositivo no artigo 3º, da lei 9.099/95, têm-se quais são as ações passíveis de tramitação no Juizado Especial Cível. Nota-se que não há nenhuma menção sobre a ação de medidas cautelares. Leciona Joel Dias Figueira: Frise-se ainda que apesar do inciso I, do artigo 3º, não fazer qualquer restrição a tipos de demanda, tem-se por subentendido que estão excluídas todas aquelas que envolvam questões fatuais de maior complexidade, ou, ainda, quando o sistema processual civil coloca à disposição do autor outros ritos diversificados que melhor atenderão a sua pretensão (in Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis, pág. 52/53, 6ª edição, 2003, Ed. Saraiva). Tem-se, portanto, que a tramitação das medidas cautelares se mostra inviável perante o Juizado Especial Cível, vez que esbarra na aplicação dos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual. De se frisar que não se confundem a tutela cautelar e a tutela antecipatória. Quanto à distinção, merece destaque a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery: A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito não é tutela cautelar, porque não se limita a assegurar o resultado prático do processo, nem a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor, mas tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. Ainda que fundada na urgência (CPC 273, I), não tem natureza cautelar, pois sua finalidade precípua é adiantar os efeitos da tutela de mérito, de sorte a propiciar sua mediata execução, objetivo que não se confunde com o da medida cautelar (assegurar o resultado útil do processo de conhecimento ou de execução ou, ainda, a viabilidade do direito informado pelo autor) (Código de Processo Civil Comentado, cit., nota 3, p. 546).

22/09/2023, 19:08

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70010202-2Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 21/01/2026 18:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820431678TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Arivaldo de Jesus SantosDiligência : 18/12/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.25.70336891-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/12/2025 13:33

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1706/2025Data da Publicação: 12/12/2025

Juntada

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

Audiência Realizada - Modelo Conciliação - VIRTUAL

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(73)