Execução Fiscal 1000894-95.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 67.200,79

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

ZUBEIDE ANTONIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO DONIZETTE BALDASSO

CPF

Reu

NEITON PEDRO PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GISLAINE FAITARONE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

ZUBEIDE ANTONIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO DONIZETTE BALDASSO

CPF

Reu

NEITON PEDRO PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GISLAINE FAITARONE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NADIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BALDASSO

CPF

Reu

NEIRIVAL JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSANGELA APARECIDA LEITAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 16:48

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:10

Processo Desarquivado Sem Reabertura

21/08/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 09:29

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:28

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 16:48

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 16:48

Decisão

•30/07/2025, 09:29

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:10

Processo Desarquivado Sem Reabertura

21/08/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 09:29

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000894-95.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face dos executados. Sem prejuízo, junte a cópia desta sentença nos autos em apenso. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Transite-se em julgado nesta data. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 09:06

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:34

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/01/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 05:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 14:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 13:11

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 16:50

Apensado ao processo

28/06/2024, 10:00

Arquivado Provisoriamente

17/04/2023, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2023, 08:35

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2023, 11:54

Expedição de Carta.

21/03/2023, 11:54

Expedição de Carta.

21/03/2023, 11:53

Expedição de Carta.

21/03/2023, 11:53

Expedição de Carta.

21/03/2023, 11:53

Expedição de Carta.

21/03/2023, 11:53

Expedição de Carta.

21/03/2023, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 00:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão

16/03/2023, 21:05

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 10:33

Sentença

•09/05/2025, 14:31

Despacho

•06/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:15

Despacho

•30/10/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:11

Decisão

•14/04/2023, 08:35

Decisão

•17/03/2023, 18:45