Execução Fiscal 0002636-32.2010.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.137,35

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Lopes Theodósio 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

JOAO PINHEIRO

CPF

Reu

HASTA PUBLICA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP 248026·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 0002636-32.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp. 139/142 Após, ao arquivo definitivo. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 01:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:36

Conclusos para Despacho

09/05/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

11/02/2025, 11:28

Certidão de Cartório Expedida

11/02/2025, 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/12/2024, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:32

Remetido ao DJE

22/11/2024, 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2024, 13:11

Todas as movimentações(148)

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 0002636-32.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp. 139/142 Após, ao arquivo definitivo. Int.

13/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 14:36

Despacho

•22/11/2024, 13:11

Remetido ao DJE

12/05/2025, 01:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:36

Conclusos para Despacho

09/05/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

11/02/2025, 11:28

Certidão de Cartório Expedida

11/02/2025, 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/12/2024, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:32

Remetido ao DJE

22/11/2024, 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2024, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 13:11

Conclusos para Despacho

21/11/2024, 15:45

Certidão de Cartório Expedida

21/11/2024, 15:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/07/2024, 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 00:51

Remetido ao DJE

18/07/2024, 12:41

Ato ordinatório

18/07/2024, 12:26

Apelação/Razões Juntada

18/07/2024, 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/07/2024, 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/07/2024, 07:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 07:29

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:01

Remetido ao DJE

01/07/2024, 00:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

28/06/2024, 18:07

Conclusos para Sentença

28/06/2024, 16:26

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/06/2024, 15:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2023, 23:51

Arquivado Provisoriamente

23/01/2023, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 02:00

Remetido ao DJE

18/01/2023, 00:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2023, 20:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2023, 20:51

Conclusos para Decisão

16/01/2023, 12:24

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/01/2023, 12:10

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

16/01/2023, 11:26

Arquivado Provisoriamente

10/06/2020, 23:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/06/2020, 23:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/06/2020, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2020, 15:09

Remetido ao DJE

02/06/2020, 12:22

Decisão

28/05/2020, 12:56

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/05/2020, 12:14

Conclusos para Decisão

28/05/2020, 12:13

Petição Juntada

28/05/2020, 12:00

Arquivado Provisoriamente

27/05/2020, 00:06

Certidão de Cartório Expedida

27/05/2020, 00:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

08/05/2020, 23:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2020, 11:59

Remetido ao DJE

06/05/2020, 17:58

Proferido Despacho

04/05/2020, 12:04

Conclusos para Despacho

04/05/2020, 11:53

Conclusos para Decisão

04/05/2020, 11:51

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

04/05/2020, 11:44

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 22:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

03/03/2020, 18:40

Documento Juntado

27/02/2020, 10:31

Mandado Expedido

27/02/2020, 10:13

Mandado Expedido

27/02/2020, 10:07

Petição Juntada

26/02/2020, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2020, 12:01

Remetido ao DJE

19/02/2020, 12:14

Proferido Despacho

19/02/2020, 11:16

Conclusos para Despacho

19/02/2020, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2020, 11:40

Remetido ao DJE

28/01/2020, 18:25

Hasta Pública Deferida

27/01/2020, 13:38

Conclusos para Despacho

27/01/2020, 10:31

Petição Juntada

24/01/2020, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 11:18

Remetido ao DJE

21/11/2019, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/11/2019, 13:10

Certidão de Cartório Expedida

20/11/2019, 12:55

AR Positivo Juntado

27/09/2019, 00:00

Carta de Intimação Expedida

18/09/2019, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2019, 14:51

Remetido ao DJE

12/09/2019, 18:13

Decisão

11/09/2019, 14:41

Conclusos para Despacho

11/09/2019, 11:05

Petição Juntada

11/09/2019, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019, 11:08

Remetido ao DJE

29/08/2019, 14:35

Proferido Despacho

29/08/2019, 13:56

Conclusos para Despacho

29/08/2019, 11:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2019, 16:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

19/02/2019, 16:47

Certidão de Cartório Expedida

19/02/2019, 16:46

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 04:14

AR Positivo Juntado

30/11/2018, 00:00

Carta de Intimação Expedida

19/11/2018, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2018, 10:57

Remetido ao DJE

18/10/2018, 11:20

Recebido o recurso

16/10/2018, 17:27

Conclusos para Despacho

16/10/2018, 16:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/10/2018, 16:35

Apelação/Razões Juntada

16/10/2018, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2018, 10:53

Remetido ao DJE

03/10/2018, 17:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/10/2018, 14:29

Conclusos para Despacho

01/10/2018, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2018, 11:34

Remetido ao DJE

23/08/2018, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2018, 17:05

Arquivado Provisoriamente

07/11/2017, 12:36

Suspensão do Prazo

04/04/2014, 21:41

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2014, 10:37

Remetido ao DJE

27/01/2014, 09:59

Decisão

25/11/2013, 15:43

Documento Juntado

14/11/2013, 16:33

Petição Juntada

14/11/2013, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2013, 09:24

Remetido ao DJE

02/09/2013, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação

12/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2013, 00:00

Remetido ao DJE

04/04/2013, 00:00

Decisão

14/03/2013, 00:00

Ofício Expedido

04/03/2013, 00:00

Petição Juntada

05/10/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2012, 00:00

Remetido ao DJE

11/09/2012, 00:00

Remetido ao DJE

11/09/2012, 00:00

Decisão

04/09/2012, 00:00

Documento Sigiloso Juntado

04/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2012, 00:00

Petição Juntada

18/04/2012, 00:00

Documento Juntado

18/04/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2012, 00:00

Remetido ao DJE

23/01/2012, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/12/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2010, 00:00

Remetido ao DJE

06/10/2010, 00:00

Proferido Despacho

22/09/2010, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

06/08/2010, 00:00

AR Positivo Juntado

05/07/2010, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2010, 00:00

Remetido ao DJE

01/06/2010, 00:00

Certidão de Cartório Expedida

28/05/2010, 00:00

Decisão

27/05/2010, 00:00

Petição Inicial Digitalizada

24/05/2010, 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/05/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 07:29

Sentença

•28/06/2024, 18:07

Decisão

•17/01/2023, 20:51

Decisão

•28/05/2020, 12:56

Despacho

•04/05/2020, 12:04

Despacho

•19/02/2020, 11:16

Decisão

•27/01/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 13:10

Decisão

•11/09/2019, 14:41

Despacho

•29/08/2019, 13:56

Despacho

•16/10/2018, 17:27

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/05/2025, 14:36

Despacho

•22/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 07:29

Sentença

•28/06/2024, 18:07

Decisão

•17/01/2023, 20:51

Decisão

•28/05/2020, 12:56

Despacho

•04/05/2020, 12:04

Despacho

•19/02/2020, 11:16

Decisão

•27/01/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 13:10

Decisão

•11/09/2019, 14:41

Despacho

•29/08/2019, 13:56

Despacho

•16/10/2018, 17:27

Sentença

•01/10/2018, 14:29

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 17:05

Despacho

•25/11/2013, 15:43

Despacho

•14/03/2013, 16:12

Despacho

•04/09/2012, 11:47

Despacho

•22/09/2010, 19:08

Despacho

•27/05/2010, 18:53