Execução da Pena 0004187-40.2022.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Sertaozinho

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROGERIO MARTINS DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VICTOR FERREIRA BOMBONATO

OAB/SP 449106·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Homologado o Cálculo

25/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:07

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:04

Determinada a Regressão de Regime

18/11/2025, 15:04

Conclusos para despacho

15/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:56

Todas as movimentações(182)

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Homologado o Cálculo

25/02/2026, 22:20

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 22:20

Decisão

•18/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:07

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:04

Determinada a Regressão de Regime

18/11/2025, 15:04

Conclusos para despacho

15/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 08:19

Juntada de Outros documentos

27/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

27/09/2025, 08:15

Apensado ao processo

27/09/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/08/2025, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:01

Determinada a Regressão de Regime

29/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:27

Mudança de Magistrado

02/07/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Victor Ferreira Bombonato (OAB 449106/SP) Processo 0004187-40.2022.8.26.0597 - Execução da Pena - Exectdo: Rogerio Martins de Macedo - Vistos. Proceda-se à atualização do histórico de partes, elaboração do cálculo da penas e demais atualizações necessárias. Após, considerando a informação de fls. retro, de que o reeducando atualmente cumpre a pena em meio fechado, tendo cessada a competência deste Juízo, nos termos do Comunicado CG nº 1.591/2017, determino a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos ao DEECRIM 6ª RAJ. Proceda a serventia às devidas anotações, comunicações e transferência de peças junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. Cumpra-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 13:52

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/05/2025, 13:51

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/05/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/05/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 16:09

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:27

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 17:31

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 16:36

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2024, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 02:29

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 15:44

Homologado o Cálculo

17/09/2024, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:08

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 10:14

Apensado ao processo

16/09/2024, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:24

Unificação e Soma de Penas

13/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2024, 11:58

Conclusos para despacho

25/07/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:40

Desapensado do processo

24/07/2024, 15:25

Apensado ao processo

24/07/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 13:18

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 11:37

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 01:27

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 13:03

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 14:56

Nomeado Defensor Dativo

06/06/2024, 15:14

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 09:16

Determinada Requisição de Informações

25/04/2024, 15:55

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 12:11

Decisão Determinação

03/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2023, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 15:10

Suspensão do Prazo

17/12/2022, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:06

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 17:02

Expedição de Ofício.

07/11/2022, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 12:37

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 12:20

Distribuído por competência exclusiva

07/11/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 08:20

Decisão

•07/08/2025, 16:32

Decisão

•29/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:36

Decisão

•09/05/2025, 16:09

Despacho

•16/12/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:57

Decisão

•17/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:18

Decisão

•13/09/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:10

Despacho

•26/07/2024, 11:58

Todos os documentos(30)

Decisão

•25/02/2026, 22:20

Decisão

•18/11/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 08:20

Decisão

•07/08/2025, 16:32

Decisão

•29/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:36

Decisão

•09/05/2025, 16:09

Despacho

•16/12/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:57

Decisão

•17/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:18

Decisão

•13/09/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:10

Despacho

•26/07/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:41

Despacho

•23/07/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:37

Decisão

•17/06/2024, 11:47

Decisão

•06/06/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:55

Despacho

•25/04/2024, 15:55

Despacho

•03/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 12:37

Decisão

•07/11/2022, 11:42

Decisão

•07/11/2022, 11:42