Ação Penal - Procedimento Sumário 1500493-62.2020.8.26.0272 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itapira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marco Antonio De Lorenzi 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marco Antonio De Lorenzi

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE OLIVIO GONCALVES

Reu

MARILZA APARECIDA GONCALVES

TERCEIRO

MARCONDES DEFENTI RAMOS/AGENTE POLICIAL

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MIGUEL COLOSSO DELALANA

OAB/SP 358962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2026, 17:39

Protocolo Juntado

11/12/2025, 08:07

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/12/2025, 14:52

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 20:15

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/08/2025, 06:54

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2026, 17:39

Protocolo Juntado

11/12/2025, 08:07

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:48

10/12/2025, 14:52

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 20:15

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/08/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:00

Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Internação

19/08/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 10:23

Juntada de Mandado

30/05/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 09:37

Juntada de Mandado

23/05/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JOSE OLIVIO GONÇALVES - Juíza de Direito: Dra. MELINA ALONSO SCHERMA LOCATELLI Intimação - ADV: Miguel Colosso Delalana (OAB 358962/SP) Processo 1500493-62.2020.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento, a qual será realizada na FORMA VIRTUAL, facultada a presença no prédio do Fórum, sendo permitida a realização da audiência de forma híbrida, para o dia 19 de agosto de 2025, às 16h00, quando será ouvida a vítima (M. A. G.) e a testemunha de acusação (PC Marcondes Defenti Ramos), bem como quando será realizado o interrogatório do acusado. Link para acesso à audiência: https://tinyurl.com/msj4njxy 2) Para a realização do ato providencie-se: 2.1) Intimação e/ou requisição do réu acima qualificado, para participar da audiência designada, sob pena de revelia. 2.2) Intimação e/ou requisição da testemunha para prestar depoimento na audiência designada, sob as penas da lei. 2.3) Intimação da vítima para prestar depoimento na audiência designada, sob as penas da lei. 2.4) Quando do cumprimento dos mandados de intimação, incumbirá ao oficial de justiça colher informações sobre e-mail e telefone do intimando para as comunicações referentes à audiência. Caso a parte informe que não tem meios de conectar-se à audiência de forma virtual, caberá ao oficial de justiça orientá-la a comparecer ao fórum munida de documento pessoal para que participe do ato presencialmente. 2.5) No caso de testemunhas e partes residentes em outra comarca, deverá ser observado o Comunicado Conjunto 289/2022, para realização da oitiva por sistema de videoconferência. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:00:00, 1ª Vara.

09/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 01:40

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 15:53

Juntada de Mandado

13/11/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:06

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 17:39

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

07/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:14

Expedição de Ofício.

03/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

15/05/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 21:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

29/02/2024, 17:15

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 09:49

Juntada de Certidão

23/06/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 11:10

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 10:57

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 10:57

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 15:57

Juntada de Mandado

03/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:48

Recebida a denúncia

09/01/2023, 09:29

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:55

Evoluída a classe de 279 para 10943

20/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de Denúncia

19/10/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2022, 10:10

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 19:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 16:53

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 05:00

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 20:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 09:27

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 20:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 07:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2020, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 13:54

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 15:44

Sentença

•19/08/2025, 16:42

Termo de Audiência

•19/08/2025, 16:41

Decisão

•09/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:59

Despacho

•22/04/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:59

Decisão

•29/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:02

Decisão

•09/01/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:10

Todos os documentos(29)

Despacho

•15/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:48

Sentença

•19/08/2025, 16:42

Termo de Audiência

•19/08/2025, 16:41

Decisão

•09/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:59

Despacho

•22/04/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:59

Decisão

•29/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:02

Decisão

•09/01/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 13:31

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 07:28