Recurso Especial 2029747-58.2023.8.26.0000 - TJSP

Recurso Especial 2029747-58.2023.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

01/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 940370/2024 - AgInt nos EDcl no

10/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940370 - AgInt nos EDcl no REsp 2109017 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 11:40

Conhecido o recurso de ANA LUCIA MOREIRA FRANCO BALLVE, AUGUSTO CESAR MOREIRA FRANCO, RICARDO MOREIRA FRANCO, FRANCISCO CRESO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR, HENRIQUE BALLVE, JOAO PAULO MOREIRA FRANCO, MAC PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., MARIA THEREZA MOREIRA FRANCO, MARIO SERGIO MOREIRA FRANCO e ROGERIO MOREIRA FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00940370/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109017/SP

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:35

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940370/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109017/SP

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026957/2024

19/11/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1026957/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 940370/2024 -

24/10/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 06:00

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 940370/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940370 - AgInt nos EDcl no REsp 2109017 - Publicação prevista para 10/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940370/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109017/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026957/2024

Protocolizada Petição 1026957/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 940370/2024 -

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