Execução Fiscal 1003014-93.2023.8.26.0575 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.151,23

Órgão julgador

02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDO

CNPJ

Autor

LUIS ALBERTO GORNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 15:30

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 11:05

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:37

Despacho

•02/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 15:30

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 12:26

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP) Processo 1003014-93.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São José do Rio Pardo - Vistos. Diante da inércia da Exequente conforme retro certificado, suspendo o curso desta execução na forma do art. 40 da LEF e determino que se aguarde pela provocação da parte interessada pelo prazo de 1 (um) ano. Proceda a Serventia ao lançamento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva (código 61.613) e movam-se os autos para a fila "Processo Suspenso - art. 40 da LEF". Adverte-se que, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, será determinado o arquivamento dos autos quanto então iniciará o prazo de prescrição intercorrente (§§ 2º, 4º e 5º, art. 40, LEF). Dê-se ciência desta decisão à Exequente. Int..

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 16:19

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 10:08

Bloqueio/penhora on line

22/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão

19/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 11:21

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 22:23

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2024, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:01

Expedição de Carta.

14/09/2023, 14:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/09/2023, 14:27

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:26

Decisão

•13/06/2025, 14:25

Despacho

•09/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:01

Decisão

•22/07/2024, 14:59

Despacho

•08/03/2024, 16:26

Decisão

•14/09/2023, 14:27