Procedimento Comum Cível 1001238-43.2024.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guara

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVO ALVES

OAB/SP 150543·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANDOVAL ALVES

OAB/SP 261565·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:24

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 17:06

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:00

Juntada de Certidão

06/08/2025, 05:06

Expedição de Carta.

05/08/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 17:04

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:24

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 17:06

Decisão

•17/07/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 17:06

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 07:00

Juntada de Certidão

06/08/2025, 05:06

Expedição de Carta.

05/08/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/07/2025, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2025, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivo Alves (OAB 150543/SP), Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1001238-43.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Maria da Conceição Silva - Reqdo: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos quais alega, em síntese, que a sentença de fls. 156/164 contém omissão no tocante à convalidação em definitivo da tutela provisória de urgência. Decido. Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Na presente hipótese, vislumbro a ocorrência da omissão apontada pelo embargante, pois, não obstante a procedência do pedido inicial, não houve deliberação na sentença sobre a manutenção da tutela provisória de urgência anteriormente concedida. Assim, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração de fl. 167 para tornar RATIFICAR a tutela provisória de urgência. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:55

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 17:21

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:58

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/04/2025, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 13:42

Julgada Procedente em Parte a Ação

02/04/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 06:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:37

Audiência Realizada Inexitosa

18/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

14/11/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 16:12

Juntada de Mandado

10/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Réplica

08/10/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 12:32

Ato ordinatório

30/09/2024, 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 02:45:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

27/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

26/09/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 21:03

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2024, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 10:16

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 11:42

Decisão

•20/06/2025, 09:54

Decisão

•09/05/2025, 16:56

Decisão

•14/04/2025, 17:21

Sentença

•02/04/2025, 11:18

Decisão

•07/12/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:08

Decisão

•23/09/2024, 15:44

Decisão

•17/09/2024, 09:21