Apelação / Remessa Necessária 1004058-98.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 186.231,08

Órgão julgador

Djalma Lofrano Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 13 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Djalma Lofrano Filho

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Autor

GROUP MULTIPLE SOLUTION COMERCIO DE EQUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA

OAB/SP 111338·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONARDO MAGANHA

OAB/SP 209595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:43

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2024, 18:02

Recurso Especial não admitido

15/05/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:43

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:59

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 17:50

Acórdão

•07/12/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2024, 18:02

Recurso Especial não admitido

15/05/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 04:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024, 08:09

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/12/2023, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2023, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 23:04

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:27

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:48