Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1009850-16.2023.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.487,96

Órgão julgador

03 Civel de Sertaozinho

Partes do Processo

LEONARDO TADEU MASSARI

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

09/02/2026, 10:27

Tema S1302 - Servidor - Execução - Coletiva - Legitimidade

22/09/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2025, 10:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/09/2025, 09:56

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 11:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 02:49

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:49

Todas as movimentações(117)

Autos no Prazo

09/02/2026, 10:27

Tema S1302 - Servidor - Execução - Coletiva - Legitimidade

22/09/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2025, 10:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

Documentos

Decisão

•20/09/2025, 09:56

Decisão

•22/08/2025, 15:02

20/09/2025, 09:56

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 11:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 02:49

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:49

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 12:14

Classe retificada de 12078 para 12078

11/08/2025, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 18:54

Declarada incompetência

27/07/2025, 18:54

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:49

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 21:58

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 08:43

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP), Emerson dos Santos Légori (OAB 481667/SP) Processo 1009850-16.2023.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Tadeu Massari - Baixo os autos em razão de minha remoção para o cargo de Juiz Titular Coordenador da Vara Regional das Garantias da 6ª RAJ. Regularizado, encaminhe-se este processo à conclusão do Juiz Substituto designado para assumir esta Vara a partir de 12/05/2025 (publ. DJE 08/05/2025, página 33).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 20:07

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

24/04/2025, 23:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/04/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:39

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:15

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 03:31

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2024, 08:45

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2024, 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2024, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/01/2024, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 10:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2024, 14:50

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:12

Conclusos para despacho

05/01/2024, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2023, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/12/2023, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:26

Declarada incompetência

15/12/2023, 18:26

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 18:59

Decisão

•27/07/2025, 18:54

Despacho

•03/06/2025, 21:58

Despacho

•27/05/2025, 08:43

Despacho

•09/05/2025, 20:07

Despacho

•31/03/2025, 16:30

Decisão

•15/01/2025, 16:18

Decisão

•21/10/2024, 15:27

Despacho

•06/09/2024, 08:45

Decisão

•17/04/2024, 15:15

Decisão

•27/02/2024, 17:10

Decisão

•09/02/2024, 16:02

Decisão

•22/01/2024, 14:50

Decisão

•15/12/2023, 18:26