Execução Fiscal 0503739-72.2012.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 40.735,90

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

26/05/2025, 10:59

Certidão de Cartório Expedida

21/03/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 00:56

Remetido ao DJE

18/02/2025, 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2025, 09:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/02/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:36

Conclusos para Decisão

17/02/2025, 15:11

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

17/02/2025, 15:09

Documento Juntado

17/02/2025, 15:08

Remetido ao DJE

17/02/2025, 01:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 18:30

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

14/02/2025, 18:30

Conclusos para Sentença

14/02/2025, 15:29

Petição Juntada

14/01/2025, 18:28

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

26/05/2025, 10:59

Certidão de Cartório Expedida

21/03/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 00:56

Remetido ao DJE

18/02/2025, 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 09:15

Sentença

•14/02/2025, 18:30

18/02/2025, 09:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/02/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:36

Conclusos para Decisão

17/02/2025, 15:11

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

17/02/2025, 15:09

Documento Juntado

17/02/2025, 15:08

Remetido ao DJE

17/02/2025, 01:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 18:30

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

14/02/2025, 18:30

Conclusos para Sentença

14/02/2025, 15:29

Petição Juntada

14/01/2025, 18:28

Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado

14/01/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 06:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2024, 16:24

Remetido ao DJE

10/10/2024, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 12:27

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/10/2024, 10:38

Conclusos para Decisão

02/10/2024, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 08:19

Remetido ao DJE

31/07/2024, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/07/2024, 11:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2024, 11:14

Conclusos para Decisão

30/07/2024, 14:22

Petição Juntada

08/07/2024, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 06:12

Remetido ao DJE

21/05/2024, 06:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 14:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

20/05/2024, 14:44

Conclusos para Decisão

20/05/2024, 10:59

Petição Juntada

02/05/2024, 23:28

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2023, 00:53

Remetido ao DJE

15/09/2023, 01:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2023, 20:42

Conclusos para Decisão

14/09/2023, 16:34

Petição Juntada

14/09/2023, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0503739-72.2012.8.26.0625 - Execução Fiscal - Reqdo: Banco do Brasil Sa - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615) de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas pela executada. Servirá de certidão. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 03:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/08/2023, 00:57

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 11:05

Petição Juntada

29/08/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 02:00

Remetido ao DJE

28/08/2023, 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2023, 12:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2023, 12:22

Conclusos para Decisão

25/08/2023, 12:51

Petição Juntada

25/08/2023, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 04:56

Remetido ao DJE

11/08/2023, 05:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2023, 02:51

Embargos de Declaração Acolhidos

11/08/2023, 02:51

Conclusos para Despacho

10/08/2023, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 02:13

Embargos de Declaração Juntados

09/08/2023, 17:35

Remetido ao DJE

09/08/2023, 01:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/08/2023, 21:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

08/08/2023, 21:09

Conclusos para Sentença

08/08/2023, 14:24

Petição Juntada

07/08/2023, 18:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/07/2023, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 02:11

Remetido ao DJE

20/07/2023, 06:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2023, 20:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/07/2023, 20:26

Conclusos para Decisão

19/07/2023, 09:40

Petição Juntada

18/07/2023, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 00:41

Remetido ao DJE

17/07/2023, 00:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/07/2023, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2023, 12:24

Auto Digitalizado

14/07/2023, 14:55

Conclusos para Decisão

14/07/2023, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2023, 01:13

Remetido ao DJE

23/06/2023, 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2023, 11:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

23/06/2023, 11:11

Conclusos para Decisão

22/06/2023, 16:48

Petição Juntada

21/06/2023, 23:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

25/04/2023, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 23:48

Remetido ao DJE

18/04/2023, 06:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 20:29

Conclusos para Decisão

17/04/2023, 15:10

Petição Juntada

17/04/2023, 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/04/2023, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

13/04/2023, 16:55

Documento Juntado

13/04/2023, 16:51

Petição Juntada

08/03/2023, 15:27

Certidão de Cartório Expedida

07/03/2023, 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2023, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

06/03/2023, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2023, 03:04

Remetido ao DJE

17/01/2023, 06:11

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/01/2023, 15:44

Conclusos para Decisão

16/01/2023, 13:31

Pedido de Extinção Juntada

13/01/2023, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 01:27

Remetido ao DJE

11/01/2023, 01:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2023, 20:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2023, 20:45

Conclusos para Decisão

10/01/2023, 16:54

Petição Juntada

09/01/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 02:43

Remetido ao DJE

16/12/2022, 03:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/12/2022, 19:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2022, 19:50

Conclusos para Decisão

15/12/2022, 14:12

Pedido de Habilitação Juntado

15/12/2022, 12:01

Petição Juntada

26/07/2022, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 00:41

Remetido ao DJE

29/06/2022, 01:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2022, 21:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2022, 21:20

Conclusos para Decisão

28/06/2022, 16:55

Petição Juntada

28/06/2022, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2022, 04:38

Remetido ao DJE

13/06/2022, 01:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2022, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2022, 16:41

Conclusos para Decisão

10/06/2022, 16:31

Petição Intermediária Digitalização Juntada

09/06/2022, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2022, 04:01

Remetido ao DJE

08/06/2022, 05:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/06/2022, 01:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/06/2022, 01:53

Conclusos para Decisão

07/06/2022, 15:38

Apensado ao processo

07/06/2022, 15:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2022, 10:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/02/2019, 11:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/01/2019, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2016, 10:53

Remetido ao DJE

08/03/2016, 14:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2016, 17:05

Conclusos para Despacho

19/02/2016, 11:57

Certidão de Cartório Expedida

19/02/2016, 11:41

Petição Juntada

19/02/2016, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2016, 10:37

Remetido ao DJE

04/02/2016, 14:36

Recebidos os Autos da Conclusão

04/02/2016, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2016, 11:26

Conclusos para Despacho

03/02/2016, 15:41

Certidão de Cartório Expedida

03/02/2016, 12:51

Petição Juntada

22/10/2015, 18:20

Ofício Juntado

22/10/2015, 18:19

Petição Juntada

22/10/2015, 18:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/10/2015, 15:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/08/2015, 12:32

Recebimento de Carga

11/01/2013, 15:37

Carga à Vara Interna

11/12/2012, 11:29

Processo Distribuído

11/12/2012, 10:41

Decisão

•10/10/2024, 12:27

Decisão

•31/07/2024, 11:14

Decisão

•20/05/2024, 14:44

Decisão

•14/09/2023, 20:42

Decisão

•31/08/2023, 00:57

Decisão

•28/08/2023, 12:22

Decisão

•11/08/2023, 02:51

Sentença

•08/08/2023, 21:09

Decisão

•19/07/2023, 20:26

Decisão

•15/07/2023, 12:24

Decisão

•23/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:24

Decisão

•17/04/2023, 20:29

Todos os documentos(23)

Decisão

•18/02/2025, 09:15

Sentença

•14/02/2025, 18:30

Decisão

•10/10/2024, 12:27

Decisão

•31/07/2024, 11:14

Decisão

•20/05/2024, 14:44

Decisão

•14/09/2023, 20:42

Decisão

•31/08/2023, 00:57

Decisão

•28/08/2023, 12:22

Decisão

•11/08/2023, 02:51

Sentença

•08/08/2023, 21:09

Decisão

•19/07/2023, 20:26

Decisão

•15/07/2023, 12:24

Decisão

•23/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:24

Decisão

•17/04/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:43

Decisão

•16/01/2023, 15:44

Decisão

•10/01/2023, 20:45

Decisão

•15/12/2022, 19:50

Decisão

•28/06/2022, 21:20

Decisão

•11/06/2022, 16:41

Decisão

•08/06/2022, 01:53