Execução da Pena 0008966-86.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THAYAN DE JESUS SOUSA POMPEU

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

AMANDA RODRIGUES RIVEIRO

CPF·Representa: Réu

RÔMULO DE SOUZA DIAS

OAB/AP 660·Representa: Réu

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 19:58

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de Parecer

22/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 22:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Parecer

31/03/2026, 11:04

Todas as movimentações(173)

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 19:58

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:35

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 22:36

Juntada de Petição de Parecer

22/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 22:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Parecer

31/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 10:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2026, 12:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2026, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/02/2026, 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/02/2026, 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:28

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 10:22

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:15

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 10:15

Juntada de Mandado

06/02/2026, 10:15

Juntada de Mandado

06/02/2026, 10:15

Processo Desarquivado Com Reabertura

06/02/2026, 10:05

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2026, 13:31

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 23:45

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:55

Apensado ao processo

21/01/2026, 06:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2025, 14:18

Conclusos para despacho

21/11/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:22

Não Concedida a Progressão de Regime

05/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 17:51

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 04:51

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rômulo de Souza Dias (OAB 660/AP) Processo 0008966-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: THAYAN DE JESUS SOUSA POMPEU - Dê-se vista ao(à) Advogado(a).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 19:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 19:04

Conclusos para despacho

11/04/2025, 18:14

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/04/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 13:19

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 12:49

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 13:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 19:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:25

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 09:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:16

Não Concedida a Progressão de Regime

27/06/2024, 17:16

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão

13/06/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:20

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 18:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 17:52

Conclusos para despacho

31/05/2024, 22:49

Juntada de Outros documentos

31/05/2024, 22:48

Distribuído por competência exclusiva

15/05/2024, 09:41

Despacho

•07/04/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:43

Decisão

•06/02/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:06

Despacho

•29/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:56

Despacho

•21/11/2025, 14:18

Decisão

•05/06/2025, 17:03

Decisão

•05/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 18:34

Despacho

•09/05/2025, 14:00

Todos os documentos(30)

Decisão

•30/04/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 22:36

Despacho

•07/04/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:43

Decisão

•06/02/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:06

Despacho

•29/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:56

Despacho

•21/11/2025, 14:18

Decisão

•05/06/2025, 17:03

Decisão

•05/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 18:34

Despacho

•09/05/2025, 14:00

Despacho

•30/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 17:17

Despacho

•14/04/2025, 19:04

Despacho

•16/01/2025, 13:19

Despacho

•09/01/2025, 12:49

Despacho

•18/12/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:48

Decisão

•27/06/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:55

Decisão

•14/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:52

Sentença

•15/05/2024, 09:41

Decisão

•15/05/2024, 09:40

Decisão

•15/05/2024, 09:40