Procedimento Comum Cível 1000205-91.2019.8.26.0213 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000205-91.2019.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

26/11/2025, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

25/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 22:33

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivo Alves (OAB 150543/SP), Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP) Processo 1000205-91.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Candido da Silva - Vistos. Páginas 405/425 e 440/460: Apresentadas as apelações, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intimou-se a autora para contrarrazões(páginas 461/468). Intime-se o INSS para que apresente contrarrazões. Observe-se que o processo deverá ser remetido à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros) nos termos do §1º do Art. 1.275 do CNSCGJ. Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Assim, deverá a Serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, providenciando a vinculação das guias juntadas e providenciando a respectiva queima, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, que alterou os artigos 102, VI, 1.093, §6º e 1.275, §1º, todos das NSCGJ, caso a parte não seja beneficiária da assistência ou gratuidade da justiça. Encaminhe-se a mídia dos depoimentos e oitivas colhidos em meio audiovisual, se o caso. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal-3ª Região. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 20:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/04/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 13:39

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:39

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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