Execução Fiscal 0013679-55.2003.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

MARIA DE CASTRO MICHIELIN

OAB/SP 89231·CPF·Representa: Réu

ELIA YOUSSEF NADER

OAB/SP 94004·CPF·Representa: Réu

LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS

OAB/SP 110091·CPF·Representa: Réu

MARISA DE CASTRO

OAB/SP 130008·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

MARIA DE CASTRO MICHIELIN

OAB/SP 89231·CPF·Representa: Réu

ELIA YOUSSEF NADER

OAB/SP 94004·CPF·Representa: Réu

LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS

OAB/SP 110091·CPF·Representa: Réu

MARISA DE CASTRO

OAB/SP 130008·CPF·Representa: Réu

MARIANA MORAES ANTOGNOLI

OAB/SP 257711·CPF·Representa: Réu

VIVIANE TUCCI LEAL

OAB/SP 155530·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MEREU SILVA

OAB/SP 316471·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP 150163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:05

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:43

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:36

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/02/2026, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2026, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2026, 08:23

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:05

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 12:15

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 11:52

Decisão

•03/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:43

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:36

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/02/2026, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2026, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2026, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2026, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 11:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:26

Conclusos para despacho

26/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 12:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laerte Aparecido Mendes Martins (OAB 110091/SP), Marisa de Castro (OAB 130008/SP), Viviane Tucci Leal (OAB 155530/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Elia Youssef Nader (OAB 94004/SP), Mariana Moraes Antognoli (OAB 257711/SP) Processo 0013679-55.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Exectdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 18:21

Ato ordinatório

10/05/2025, 18:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/02/2025, 14:48

Autos no Prazo

08/01/2025, 16:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/12/2024, 15:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

20/02/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 15:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2023, 13:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/08/2023, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/10/2022, 14:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/10/2022, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2022, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 12:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/05/2022, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 16:32

Proferido Despacho

20/08/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 15:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2021, 15:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/06/2019, 14:17

Recebidos os Autos do Advogado

05/06/2017, 14:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

31/05/2017, 16:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2015, 10:09

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

18/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

26/01/2011, 00:00

Aguardando Prazo

12/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

03/01/2011, 00:00

Processo Desapensado

19/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/07/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/07/2010, 00:00

Aguardando Digitação

14/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

12/05/2010, 00:00

Conclusos para despacho

24/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

24/02/2010, 00:00

Aguardando Publicação

19/02/2010, 00:00

Aguardando Publicação

08/02/2010, 00:00

Aguardando Publicação

27/01/2010, 00:00

Processo Apensado

11/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

11/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

30/06/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

30/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

30/06/2009, 00:00

Aguardando Publicação

18/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/03/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

17/12/2008, 10:48

Carga ao Advogado

17/12/2008, 10:32

Aguardando Publicação

17/12/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2007, 08:59

Incidente Processual

14/06/2004, 00:00

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 18:21