Execução Fiscal 1502051-19.2016.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 15.591,61

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP 304100·CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA RODRIGUES COELHO

Representa: Réu

ANA LUIZA RANGEL NOGUEIRA

Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CONSERINO

CPF·Representa: Réu

ARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/02/2026, 09:19

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:56

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

02/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:58

Todas as movimentações(121)

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/02/2026, 09:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:19

Decisão

•02/10/2025, 14:50

09/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:56

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

02/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 13:13

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

01/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/07/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:43

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 09:10

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 09:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 09:11

Conclusos para decisão

21/08/2024, 12:41

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:45

Suspensão do Prazo

03/05/2024, 03:28

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 10:35

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2024, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/02/2024, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 01:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 17:22

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/09/2023, 10:16

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP) Processo 1502051-19.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Petrobras Transporte S.a. - Transpetro - Vistos. Manifeste-se a EXEQUENTE. Prazo: 30 dias úteis. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/08/2023, 01:58

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/08/2023, 13:08

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2023, 00:39

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:08

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/03/2023, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 01:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/02/2023, 01:04

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 12:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/09/2022, 12:29

Conclusos para decisão

07/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 19:04

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

28/08/2022, 19:03

Conclusos para decisão

26/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/08/2022, 19:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2022, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:28

Expedição de Carta.

18/08/2022, 12:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/08/2022, 12:28

Conclusos para decisão

10/08/2022, 14:41

Bloqueio/penhora on line

03/08/2021, 15:35

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

09/03/2021, 19:11

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/04/2017, 14:08

Conclusos para decisão

18/04/2017, 15:00

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 15:00

Decisão

•01/08/2025, 12:33

Decisão

•07/07/2025, 09:13

Decisão

•10/04/2025, 09:10

Decisão

•22/08/2024, 09:11

Decisão

•18/03/2024, 10:35

Decisão

•15/02/2024, 17:01

Decisão

•30/01/2024, 16:29

Decisão

•19/09/2023, 10:16

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Todos os documentos(38)

Decisão

•10/02/2026, 09:19

Decisão

•02/10/2025, 14:50

Decisão

•01/08/2025, 12:33

Decisão

•07/07/2025, 09:13

Decisão

•10/04/2025, 09:10

Decisão

•22/08/2024, 09:11

Decisão

•18/03/2024, 10:35

Decisão

•15/02/2024, 17:01

Decisão

•30/01/2024, 16:29

Decisão

•19/09/2023, 10:16

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Acórdão

•19/09/2023, 09:52

Decisão

•31/08/2023, 01:58

Decisão

•23/08/2023, 13:08

Decisão

•23/08/2023, 00:39

Decisão

•16/03/2023, 11:30

Decisão

•27/02/2023, 01:04

Decisão

•07/09/2022, 12:29

Decisão

•28/08/2022, 19:03

Decisão

•18/08/2022, 12:28

Decisão

•03/08/2021, 15:35

Decisão

•19/04/2017, 14:08