Agravo em Recurso Especial 1500538-54.2023.8.26.0630 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500538-54.2023.8.26.0630 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500538542023826063020260311102903

11/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MATHEUS CANDIDO PONTES em 10/03/2026 para recurso

10/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145966/2026

24/02/2026, 10:46

Protocolizada Petição 145966/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 674900/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674900 - AgRg no AREsp 2968381 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2026, 12:51

Conhecido o recurso de MATHEUS CANDIDO PONTES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 674900/2025 - AgRg no AREsp 2968381

10/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/08/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745641/2025

18/08/2025, 21:00

Protocolizada Petição 745641/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 674900/2025 - AgRg

08/08/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500538542023826063020260311102903

Decorrido prazo de MATHEUS CANDIDO PONTES em 10/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145966/2026

Protocolizada Petição 145966/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 674900/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674900 - AgRg no AREsp 2968381 - Publicação prevista para 20/02/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MATHEUS CANDIDO PONTES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 674900/2025 - AgRg no AREsp 2968381

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745641/2025

Protocolizada Petição 745641/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 674900/2025 - AgRg

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