Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
30/09/2025, 11:18
Transitado em Julgado em 30/09/2025
30/09/2025, 11:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900455/2025
23/09/2025, 16:41
Protocolizada Petição 900455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025
23/09/2025, 16:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025
23/09/2025, 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025
23/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 18:40
Não conhecido o recurso de EDERSON GUDULUNAS ALCANTARA
19/09/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 18:40
Não conhecido o recurso de JARDEL QUEIROZ SANTANA
19/09/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
16/09/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/09/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 872866/2025
16/09/2025, 17:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/09/2025, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•19/09/2025, 18:40
23/09/2025, 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025
23/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 18:40
Não conhecido o recurso de EDERSON GUDULUNAS ALCANTARA
19/09/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 18:40
Não conhecido o recurso de JARDEL QUEIROZ SANTANA
19/09/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
16/09/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/09/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 872866/2025
16/09/2025, 17:01
Protocolizada Petição 872866/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025
16/09/2025, 16:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/09/2025, 16:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/09/2025, 16:25
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 968056 (2024/0473709-4)
09/09/2025, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
08/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 01:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 06:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 00:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025, 22:30
Determinada a distribuição do feito
03/09/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 18:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2025, 17:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA