Execução Fiscal 1500494-63.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.220,71

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Wanderley José Federighi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

MARCIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

02/09/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB 169666/SP), Camila Maria Guimaro (OAB 221310/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1500494-63.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 09:08

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

02/09/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB 169666/SP), Camila Maria Guimaro (OAB 221310/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1500494-63.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 10:40

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 10:04

Ato ordinatório

30/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/07/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 12:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

16/07/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 05:10

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

22/05/2024, 12:08

Processo Desarquivado Com Reabertura

22/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:56

Arquivado Provisoriamente

23/05/2022, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2022, 16:04

Conclusos para decisão

18/05/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 10:59

Bloqueio/penhora on line

20/04/2022, 14:10

Conclusos para decisão

20/04/2022, 12:22

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/04/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 11:22

Arquivado Provisoriamente

23/02/2021, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2021, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2021, 12:47

Decisão

12/02/2021, 12:21

Conclusos para decisão

12/02/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2021, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

18/01/2021, 13:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/01/2021, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 11:30

Arquivado Provisoriamente

08/01/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2020, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2020, 13:40

Proferido Despacho

23/11/2020, 09:00

Conclusos para despacho

23/11/2020, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2020, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2020, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/09/2020, 13:37

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/09/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 13:06

Arquivado Provisoriamente

02/09/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2020, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2020, 13:02

Proferido Despacho

10/08/2020, 12:39

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 11:48

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 11:19

Arquivado Provisoriamente

08/07/2020, 00:21

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 00:17

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2020, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2020, 11:22

Proferido Despacho

18/06/2020, 07:36

Conclusos para despacho

18/06/2020, 01:15

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2020, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2020, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2020, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/01/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 11:51

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2019, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2019, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2019, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2019, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2019, 16:17

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 16:16

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2019, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 12:19

Proferido Despacho

16/10/2019, 15:38

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2019, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/09/2019, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2019, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2019, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2019, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2019, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2019, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2019, 00:00

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2019, 11:25

Expedição de Carta.

03/07/2019, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 14:48

Decisão

26/06/2019, 18:21

Conclusos para decisão

26/06/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 10:03

Despacho

•09/05/2025, 14:48

Despacho

•03/12/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:38

Sentença

•16/07/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:08

Decisão

•18/05/2022, 16:04

Decisão

•20/04/2022, 14:10

Decisão

•12/02/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 15:07

Despacho

•23/11/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:11

Todos os documentos(25)

Sentença

•02/09/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:19

Despacho

•09/05/2025, 14:48

Despacho

•03/12/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:38

Sentença

•16/07/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:08

Decisão

•18/05/2022, 16:04

Decisão

•20/04/2022, 14:10

Decisão

•12/02/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 15:07

Despacho

•23/11/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:11

Despacho

•10/08/2020, 12:39

Despacho

•18/06/2020, 07:36

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 12:34

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 16:17

Despacho

•16/10/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 10:07

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 13:42

Decisão

•26/06/2019, 18:21