Execução Fiscal 1004178-48.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.193,09

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

JOAO DA ROCHA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2026, 06:04

Juntada de Certidão

23/03/2026, 07:03

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:45

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

19/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:15

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/03/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 09:06

Todas as movimentações(137)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2026, 06:04

Juntada de Certidão

23/03/2026, 07:03

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:45

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

19/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 14:22

Sentença

•18/03/2026, 12:57

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/03/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 09:06

Determinada Requisição de Informações

16/03/2026, 08:09

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2026, 15:27

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 02:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 18:36

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 13:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004178-48.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 13:47

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:41

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/09/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 12:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

27/08/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 11:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/06/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:17

Indisponibilidade de bens

09/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:53

Determinada a Citação por Edital do Executado

31/10/2023, 12:52

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 08:35

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 00:23

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2023, 09:25

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 03:59

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/06/2023, 09:57

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 15:42

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/06/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2023, 14:58

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

30/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2022, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 05:47

Recebida a Petição Inicial

16/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 14:05

Despacho

•16/03/2026, 08:09

Decisão

•06/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:16

Despacho

•11/08/2025, 14:18

Despacho

•22/07/2025, 18:36

Despacho

•22/05/2025, 13:02

Despacho

•09/05/2025, 14:49

Despacho

•16/01/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:36

Sentença

•27/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:11

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 14:22

Sentença

•18/03/2026, 12:57

Despacho

•16/03/2026, 08:09

Decisão

•06/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:16

Despacho

•11/08/2025, 14:18

Despacho

•22/07/2025, 18:36

Despacho

•22/05/2025, 13:02

Despacho

•09/05/2025, 14:49

Despacho

•16/01/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:36

Sentença

•27/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:11

Decisão

•09/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:17

Decisão

•31/10/2023, 12:52

Decisão

•26/09/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:00

Decisão

•16/11/2022, 15:43