Usucapião 1000828-24.2020.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guara

Partes do Processo

ESPOLIO DE VALTER BARBOSA

CPF

Autor

SEBASTIANA DOMINGOS DE CAMPOS BARBOSA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ DA ROCHA

CPF

Reu

SANDRA LOPES FURTADO DA ROCHA

CPF

Reu

JOSE APARECIDO PERISSIM

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIVA MARIA LACERDA MAROTT

OAB/SP 113007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ESPOLIO DE VALTER BARBOSA

CPF

Autor

SEBASTIANA DOMINGOS DE CAMPOS BARBOSA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ DA ROCHA

CPF

Reu

SANDRA LOPES FURTADO DA ROCHA

CPF

Reu

JOSE APARECIDO PERISSIM

CPF

TERCEIRO

JORGE ALVES FERREIRA FILHO

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE GUARá

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 12:20

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:12

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 19:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 18:44

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 17:38

Todas as movimentações(113)

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 12:20

Despacho

•16/09/2025, 18:44

03/12/2025, 12:20

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:12

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 19:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 18:44

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 15:02

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:20

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:20

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:20

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 19:18

Expedição de Carta.

15/05/2025, 16:11

Expedição de Carta.

15/05/2025, 16:10

Expedição de Carta.

15/05/2025, 16:10

Expedição de Carta.

15/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neiva Maria Lacerda Marott (OAB 113007/SP) Processo 1000828-24.2020.8.26.0213 - Usucapião - Reqte: Espólio de Valter Barbosa, Sebastiana Domingos de Campos Barbosa - Vistos. Custas recolhidas. Cite-se a pessoa em nome da qual o imóvel está transcrito, bem como os confinantes (se casados, ambos os consortes devem ser citados), pessoalmente, e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (artigo 246, inciso IV, § 3º, do Código de Processo Civil). Ad cautelam, incluam-se os nomes dos confinantes e seus consortes na citação edital, evitando-se uma possível repetição desse tipo de citação. Cientifiquem-se por carta AR, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município (artigo 246, I, § 2º, do estatuto acima mencionado), encaminhando-se a cada ente cópias da inicial, do croqui e da certidão municipal. Em todos esses atos de citação, além das normais advertências, faça-se constar que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do último mandado ou carta. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste sobre o pedido. Expeça-se ofício ao poder público municipal requisitando informações acerca dos confrontantes do imóvel usucapiendo. Providencie, a requerente, certidão dos cartórios judiciais de Guará e Ituverava, atestando o que constar a respeito da requerente, notadamente acerca da inexistência de ações possessórias versando sobre o imóvel usucapiendo. Manifeste-se o Promotor de Justiça acerca de eventual lesão em interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como se a ação objetiva eventual parcelamento ilegal do solo para fins urbanos ou rurais. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:56

Recebida a Petição Inicial

09/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 12:41

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 10:08

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2024, 20:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 05:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:22

Suspensão do Prazo

02/12/2023, 22:43

Suspensão do Prazo

14/11/2023, 21:14

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2023, 15:33

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:29

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2023, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2023, 16:43

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:49

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2022, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 06:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2022, 15:15

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2021, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2021, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2021, 18:34

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2021, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2021, 09:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2021, 16:59

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2021, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2021, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2021, 14:12

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2020, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2020, 09:04

Decisão

16/09/2020, 11:46

Conclusos para decisão

16/09/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:34

Decisão

•09/05/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:14

Despacho

•13/04/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 14:26

Despacho

•11/09/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:28

Despacho

•28/03/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:10

Despacho

•19/08/2022, 15:15

Despacho

•29/11/2021, 18:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/12/2025, 12:20

Despacho

•16/09/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:34

Decisão

•09/05/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:14

Despacho

•13/04/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 14:26

Despacho

•11/09/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:28

Despacho

•28/03/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:10

Despacho

•19/08/2022, 15:15

Despacho

•29/11/2021, 18:34

Despacho

•11/07/2021, 16:59

Despacho

•29/04/2021, 14:12

Decisão

•16/09/2020, 11:46