Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
11/02/2020, 14:53
Transitado em Julgado em 11/02/2020
11/02/2020, 14:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2019 Petição Nº 536871/2019 - AgInt nos EDcl no
06/12/2019, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2019, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0536871 - AgInt nos EDcl no AREsp 1470402 - Publicação prevista para 06/12/2019
05/12/2019, 11:52
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
04/12/2019, 17:43
Conhecido o recurso de CONTAX PARTICIPACOES S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº536871/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1470402
26/11/2019, 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000308-2019-AJC-4T)
21/11/2019, 14:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019
18/11/2019, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/11/2019, 19:28
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000308-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/11/2019, 18:22
Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 536871/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1470402/SP
12/11/2019, 17:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
25/09/2019, 15:37
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 609402/2019 (Juntada automática)
23/09/2019, 11:19
Protocolizada Petição 609402/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019
23/09/2019, 11:19
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•06/12/2019, 08:02
EMENTA / ACORDÃO
•05/12/2019, 11:52
05/12/2019, 11:52
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
04/12/2019, 17:43
Conhecido o recurso de CONTAX PARTICIPACOES S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº536871/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1470402
26/11/2019, 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000308-2019-AJC-4T)
21/11/2019, 14:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019
18/11/2019, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/11/2019, 19:28
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000308-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/11/2019, 18:22
Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 536871/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1470402/SP
12/11/2019, 17:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
25/09/2019, 15:37
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 609402/2019 (Juntada automática)
23/09/2019, 11:19
Protocolizada Petição 609402/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019
23/09/2019, 11:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 536871/2019 -
02/09/2019, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/08/2019, 22:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 536871/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)
30/08/2019, 16:34
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 536871/2019 (Juntada automática)
28/08/2019, 20:19
Protocolizada Petição 536871/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2019, 19:20
Embargos de Declaração de CONTAX PARTICIPACOES S/A Não-acolhidos
06/08/2019, 08:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0345161 - EDcl no AREsp 1470402 - Publicação prevista para 07/08/2019
06/08/2019, 08:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
18/06/2019, 15:34
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 371437/2019 (Juntada Automática)
17/06/2019, 17:26
Protocolizada Petição 371437/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2019
17/06/2019, 17:26
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2019 Petição Nº 345161/2019 -
13/06/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/06/2019, 19:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 345161/2019. Publicação prevista para 13/06/2019)
12/06/2019, 16:34
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345161/2019 (Juntada Automática)
06/06/2019, 20:38
Protocolizada Petição 345161/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2019
06/06/2019, 20:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019
30/05/2019, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2019, 20:34
Conhecido o recurso de CONTAX PARTICIPACOES S/A e não-provido
28/05/2019, 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019
28/05/2019, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
03/05/2019, 10:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
03/05/2019, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/04/2019, 13:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
15/04/2019, 13:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/04/2019, 10:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/04/2019, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO