Execução de Título Extrajudicial 1012414-53.2023.8.26.0019 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012414-53.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

28/01/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 16:03

Processo Suspenso por 1 ano

03/10/2025, 15:32

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1012414-53.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência da impossibilidade da pesquisa de bloqueio Sisbajud (sem relacionamento com instituições financeiras). Deve a parte exequente indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de quinze dias, sob pena de aguardar em arquivo eventual prescrição da pretensão executória, ficando consignado que no silêncio os autos serão remetidos incontinente ao arquivo.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1012414-53.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, deferi e determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SisbaJud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tradição Gaucha Churrascaria Ltda - Epp; Valor atualizado: R$ 159.861,60 Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, salvo se se tratar de verba alimentar, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que tratam-se de valores que serão absorvidos totalmente para o pagamento das custas da execução, dentre elas, a taxa judiciária equivalente no mínimo a 10 UFESP's (1% do valor da causa ou 5 UFESP's na distribuição e 1% ou 5 UFESP's ao ser satisfeita a execução - Lei Estadual nº 11.608/03). Caso sejam bloqueados valores superiores, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes. Os valores transferidos ficam penhorados, providenciando a serventia a intimação dos respectivos executados da penhora realizada, por conseguinte, na pessoa de seu patrono, caso tenha constituído, por meio de publicação no Diário Oficial (art. 841, §1º do Código de Processo Civil), ou por carta postal, e que terá o prazo de 05(cinco) dias para comprovar que os valores são impenhoráveis ou remanesce excesso de penhora (art. 854, §3º do CPC), bem como de 10(dez) dias para requerer eventual substituição da penhora (art. 847) e de 15(quinze) dias para impugnação (art. 917, §1º). Em não havendo alegação de impenhorabilidade e/ou impugnação, certifique-se e, desde logo, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

09/05/2025, 14:46

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1012414-53.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, deferi e determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SisbaJud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Tradição Gaucha Churrascaria Ltda - Epp; Valor atualizado: R$ 159.861,60 Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, salvo se se tratar de verba alimentar, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que tratam-se de valores que serão absorvidos totalmente para o pagamento das custas da execução, dentre elas, a taxa judiciária equivalente no mínimo a 10 UFESP's (1% do valor da causa ou 5 UFESP's na distribuição e 1% ou 5 UFESP's ao ser satisfeita a execução - Lei Estadual nº 11.608/03). Caso sejam bloqueados valores superiores, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes. Os valores transferidos ficam penhorados, providenciando a serventia a intimação dos respectivos executados da penhora realizada, por conseguinte, na pessoa de seu patrono, caso tenha constituído, por meio de publicação no Diário Oficial (art. 841, §1º do Código de Processo Civil), ou por carta postal, e que terá o prazo de 05(cinco) dias para comprovar que os valores são impenhoráveis ou remanesce excesso de penhora (art. 854, §3º do CPC), bem como de 10(dez) dias para requerer eventual substituição da penhora (art. 847) e de 15(quinze) dias para impugnação (art. 917, §1º). Em não havendo alegação de impenhorabilidade e/ou impugnação, certifique-se e, desde logo, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Int.

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Processo Suspenso por 1 ano

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

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