Recurso Especial 2136741-42.2025.8.26.0000 - TJSP

Recurso Especial 2136741-42.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 46141/2026 - AgInt

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046141 - AgInt no REsp 2248286 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ALEKSANDRO DE SOUZA DIAS, ALEX ZUCCARO, ALEXANDRE PARRA, ANTONIO MARCOS FERNANDES, CARLOS EDUARDO FERNANDO DE ALMEIDA BARROS, CARLOS HENRIQUE GUILHERMITI, CHARLES DA SILVA DE LIMA, CLEUZA MARIA ALVES, DALTON BOSNIAC PASKEVICIUS, EDISON ALEXANDRE RODRIGUES, EDSON JOSE MENDES, EURIPEDES CANELA JUNIOR, FABIO YUITI KITAMURA, GEORGES MONTGOMERY LOPES DA SILVA, JOAO LUIS GONCALVES MEIRA, JORGE BELINE DE MORAES DANTAS, JOSE CORDEIRO FERREIRA, LAURA MANTOVANI MAIA, LILIAN TIEMI YAMAMOTO PANHOCA, MARCELA ZUCCARO SANTOS, MARCO ANTONIO BARBELLA, MARIA DO ROSARIO GOMES DOS SANTOS, MARLI MANIERI CACERES, MARLI RODRIGUES PORTENHO, THIAGO GONTIJO FILIPPIADIS, ROBERTA VAZ DOS SANTOS, ROMULO JOSE DA CUNHA FERNANDES, ROSELI ALVES DOS SANTOS e SIMONE APARECIDA SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046141/2026 - AgInt no REsp 2248286/SP

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046141/2026 - AgInt no REsp 2248286/SP

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2026, 20:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/03/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 46141/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

26/03/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2026 Petição Nº 46141/2026 -

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46141/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

23/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46141/2026

23/01/2026, 18:31

Protocolizada Petição 46141/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2026

23/01/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 13:40

—

Partes do Processo(30)

Advogados / Representantes(13)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 46141/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046141 - AgInt no REsp 2248286 - Publicação prevista para 11/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046141/2026 - AgInt no REsp 2248286/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/03/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 46141/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2026 Petição Nº 46141/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46141/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46141/2026

Protocolizada Petição 46141/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

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