Agravo em Recurso Especial 1500848-10.2024.8.26.0603 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500848-10.2024.8.26.0603 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140858/2026

23/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 140858/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 601044/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601044 - AgRg no AREsp 2947677 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2026, 12:51

Conhecido o recurso de MARLON FRANCISCO DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 601044/2025 - AgRg no AREsp 2947677

10/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753065/2025

20/08/2025, 10:41

Protocolizada Petição 753065/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 601044/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140858/2026

Protocolizada Petição 140858/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 601044/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601044 - AgRg no AREsp 2947677 - Publicação prevista para 20/02/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MARLON FRANCISCO DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 601044/2025 - AgRg no AREsp 2947677

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753065/2025

Protocolizada Petição 753065/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 601044/2025 - AgRg

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