Agravo em Recurso Especial 1503197-15.2019.8.26.0068 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1503197-15.2019.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

08/05/2026, 07:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450603/2026

07/05/2026, 21:56

Protocolizada Petição 450603/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 21:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443321/2026

06/05/2026, 18:56

Protocolizada Petição 443321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 102987/2026 - AgRg

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102987 - AgRg no AREsp 3043088 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDREA LUCIANA ZAUDE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00102987/2026 - AgRg no AREsp 3043088/SP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102987/2026 - AgRg no AREsp 3043088/SP

26/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

11/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102987/2026

10/02/2026, 23:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 13:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450603/2026

Protocolizada Petição 450603/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443321/2026

Protocolizada Petição 443321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 102987/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102987 - AgRg no AREsp 3043088 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDREA LUCIANA ZAUDE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00102987/2026 - AgRg no AREsp 3043088/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102987/2026 - AgRg no AREsp 3043088/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102987/2026

Todas as movimentações(40)