Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
18/08/2025, 16:53
Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/08/2025, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695892/2025
04/08/2025, 23:41
Protocolizada Petição 695892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
04/08/2025, 23:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025
31/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025
29/07/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de DERICK SOARES DA SILVA
29/07/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/06/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2025, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582135/2025
25/06/2025, 18:21
Protocolizada Petição 582135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025
25/06/2025, 18:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
13/06/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/06/2025, 11:27
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/07/2025, 14:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/06/2025, 23:10
31/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025
29/07/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de DERICK SOARES DA SILVA
29/07/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/06/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2025, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582135/2025
25/06/2025, 18:21
Protocolizada Petição 582135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025
25/06/2025, 18:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
13/06/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/06/2025, 11:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2025, 11:27
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 965850 (2024/0461219-3)
11/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025, 00:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025, 23:10
Determinada a distribuição do feito
10/06/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025, 08:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
26/05/2025, 14:11
Juízo de Retratação
•26/05/2025, 14:01
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial