Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2077288-19.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANA ANDRADE PIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 367846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570291/2025

23/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 570291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUCIANA ANDRADE PIO (PRESO) e não-provido

17/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527767/2025

10/06/2025, 06:41

Protocolizada Petição 527767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 470704/2025

26/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 470704/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/05/2025

26/05/2025, 18:37

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570291/2025

23/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 570291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 17:30

DECISÃO LIMINAR

•23/05/2025, 07:20

23/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUCIANA ANDRADE PIO (PRESO) e não-provido

17/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527767/2025

10/06/2025, 06:41

Protocolizada Petição 527767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 470704/2025

26/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 470704/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/05/2025

26/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 111115/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Nova Odessa - SP solicitando informações

23/05/2025, 12:02

Não concedida a medida liminar de LUCIANA ANDRADE PIO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/05/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 17:09

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/05/2025, 14:15

-

•15/05/2025, 14:13

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•15/05/2025, 14:13

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•15/05/2025, 14:13

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•15/05/2025, 14:13