Embargos à Execução Fiscal 3008761-40.2013.8.26.0510 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 3008761-40.2013.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 10:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2025, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Th Buschinelli e Cia Ltda; Advogado: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP); Advogada: Luciana Ferreira da Costa Telles (OAB: 241120/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 3008761-40.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Rio Claro; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 3008761-40.2013.8.26.0510; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador);

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Th Buschinelli e Cia Ltda; Advogado: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP); Advogada: Luciana Ferreira da Costa Telles (OAB: 241120/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 3008761-40.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3008761-40.2013.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador);

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/04/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

28/04/2025, 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 02:32

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 21:08

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:53

Despacho

•26/03/2025, 18:11

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

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