Execução Fiscal 1501776-77.2016.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.368,96

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

SERGIO NOGUEIRA XAVIER FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelada: Sergio Nogueira Xavier Ferreira - Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1501776-77.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501776-77.2016.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:40

Recebido o recurso

17/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/03/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 10:22

Decisão

•17/04/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelada: Sergio Nogueira Xavier Ferreira - Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1501776-77.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501776-77.2016.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:40

Recebido o recurso

17/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/03/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:38

Declarada Decadência ou Prescrição

28/02/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 21:16

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

17/01/2025, 21:15

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:29

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:54

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/06/2018, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2018.

19/06/2018, 11:13

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 03:05

Suspensão do Prazo

30/05/2018, 22:07

Expedição de Certidão.

21/04/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 12:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/04/2018, 12:34

Conclusos para despacho

09/04/2018, 12:13

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 12:12

Suspensão do Prazo

02/02/2018, 21:31

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

06/06/2017, 16:48

Conclusos para despacho

06/06/2017, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 13:48

Expedição de Certidão.

20/05/2017, 08:09

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 16:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2017, 16:30

Conclusos para despacho

25/04/2017, 15:51

Juntada de Outros documentos

24/04/2017, 16:22

Juntada de Outros documentos

24/04/2017, 16:20

Bloqueio/penhora on line

07/03/2017, 16:44

Conclusos para decisão

22/11/2016, 16:13

Juntada de Outros documentos

22/11/2016, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2016, 15:16

Expedição de Certidão.

19/09/2016, 08:02

Expedição de Certidão.

08/09/2016, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2016, 14:40

Conclusos para despacho

31/08/2016, 15:22

Expedição de Certidão.

31/08/2016, 14:59

Expedição de Certidão.

12/07/2016, 08:01

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2016, 14:17

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2016, 00:00

Expedição de Carta.

30/05/2016, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2016, 15:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/05/2016, 10:08

Conclusos para decisão

28/04/2016, 17:45

Distribuído por sorteio

27/04/2016, 09:15

Sentença

•28/02/2025, 16:26

Despacho

•17/01/2025, 21:15

Despacho

•10/04/2018, 12:34

Despacho

•06/06/2017, 16:48

Despacho

•09/05/2017, 16:30

Decisão

•07/03/2017, 16:44

Despacho

•08/09/2016, 14:40

Ato Ordinatório

•01/07/2016, 14:17

Ato Ordinatório

•06/05/2016, 15:47

Decisão

•02/05/2016, 10:08