Dissolução Parcial de Sociedade 1000572-50.2016.8.26.0301 - TJSP

Juntada de Petição

04/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON MELO CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 10:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0670/2026Data da Publicação: 30/04/2026

30/04/2026, 05:23

Juntada

30/04/2026, 05:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0670/2026Teor do ato: Vistos. Condiciono o recebimento da renúncia à efetiva comprovação da comunicação ao representado, nos termos do art. 112 do CPC. Prazo: 15 dias. O(a) advogado(a) deverá, ainda, patrocinar os interesses do representado pelo prazo de 10 (dez) dias subsequentes à formalização da renúncia. Intime-se.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Daniel Mazziero Vitti (OAB 206656/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

28/04/2026, 17:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Condiciono o recebimento da renúncia à efetiva comprovação da comunicação ao representado, nos termos do art. 112 do CPC. Prazo: 15 dias. O(a) advogado(a) deverá, ainda, patrocinar os interesses do representado pelo prazo de 10 (dez) dias subsequentes à formalização da renúncia. Intime-se.

28/04/2026, 16:49

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJAR.26.70004359-0Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 27/03/2026 14:20

27/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

30/12/2025, 17:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.25.70019820-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2025 18:38

31/10/2025, 20:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1486/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 01:57

Juntada

24/10/2025, 01:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1486/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se, o administrador judicial, no prazo de quinze dias.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

23/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se, o administrador judicial, no prazo de quinze dias.

23/10/2025, 16:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.25.70009278-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/05/2025 11:05

19/05/2025, 21:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 04:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 04:42

Juntada

13/05/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP) Processo 1000572-50.2016.8.26.0301 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Edison Melo Cruz - Reqdo: Cruzaço Fundição e Mecânica Ltda, Eduardo Rodrigues da Cruz, Eneida Melo Cruz - Nota do cartório: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado.

13/05/2025, 00:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.25.70008802-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/05/2025 10:32

12/05/2025, 19:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0393/2025Teor do ato: Nota do cartório: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

12/05/2025, 01:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota do cartório: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado.

09/05/2025, 15:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.25.70002142-0Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 05/02/2025 15:58

06/02/2025, 01:27

Juntada - SAJ

04/02/2025, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0050/2025Data da Publicação: 27/01/2025Número do Diário: 4130

24/01/2025, 01:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0050/2025Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação de fls. 1287/1288, nomeio, em substituição, o perito RUBENS VASQUES (código no portal de auxiliares: 1044). Providencie a z. Serventia sua intimação nos termos da decisão de fls. 525/526, com as demais providências de praxe. Intime-se.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

23/01/2025, 02:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante da manifestação de fls. 1287/1288, nomeio, em substituição, o perito RUBENS VASQUES (código no portal de auxiliares: 1044). Providencie a z. Serventia sua intimação nos termos da decisão de fls. 525/526, com as demais providências de praxe. Intime-se.

22/01/2025, 18:13

Conclusos para decisão

21/01/2025, 15:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.25.70000644-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/01/2025 15:23

20/01/2025, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0018/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4123

14/01/2025, 23:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0018/2025Teor do ato: Vistos. Verifico que o feito já se arrasta por quase 10 (dez) anos, dentre outros motivos, pelo não pagamento dos honorários periciais arbitrados em favor do perito Sr. Marco Antonio Parisi Lauria, que, conforme decisão de fls. 525/526, foi atribuído à falida. Desde então, para além das diversas intimações por parte do juízo, houve a tentativa de bloqueio via BACENJUD (fls. 926) e deferimento de penhora sobre o faturamento da requerida (fls. 932/933), tendo o Ilmo. Perito, contudo, informado a inviabilidade prática da medida (fls. 819/821). Pois bem. Como consignado na decisão de fls. 1110, os honorários devidos pela massa falida constituem crédito concursal, que deve ser pago no âmbito da falência, ainda que com prioridade ante sua natureza trabalhista. Por isso, intime-se o Perito para que dê início aos trabalhos, bem como para que providencie a habilitação de seu crédito na falência, se assim desejar. Laudo em 60 (sessenta) dias. Int.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

14/01/2025, 06:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Verifico que o feito já se arrasta por quase 10 (dez) anos, dentre outros motivos, pelo não pagamento dos honorários periciais arbitrados em favor do perito Sr. Marco Antonio Parisi Lauria, que, conforme decisão de fls. 525/526, foi atribuído à falida. Desde então, para além das diversas intimações por parte do juízo, houve a tentativa de bloqueio via BACENJUD (fls. 926) e deferimento de penhora sobre o faturamento da requerida (fls. 932/933), tendo o Ilmo. Perito, contudo, informado a inviabilidade prática da medida (fls. 819/821). Pois bem. Como consignado na decisão de fls. 1110, os honorários devidos pela massa falida constituem crédito concursal, que deve ser pago no âmbito da falência, ainda que com prioridade ante sua natureza trabalhista. Por isso, intime-se o Perito para que dê início aos trabalhos, bem como para que providencie a habilitação de seu crédito na falência, se assim desejar. Laudo em 60 (sessenta) dias. Int.

13/01/2025, 12:30

Conclusos para decisão

31/12/2024, 12:29

Juntada

31/10/2024, 19:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0814/2024Data da Publicação: 29/10/2024Número do Diário: 4080

25/10/2024, 02:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.24.70021086-9Tipo da Petição: Manifestação do MPData: 24/10/2024 13:59

24/10/2024, 14:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0814/2024Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

24/10/2024, 12:13

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2024, 11:44

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.

24/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

07/06/2024, 15:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.24.70003330-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2024 15:57

27/02/2024, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0106/2024Data da Disponibilização: 26/02/2024Data da Publicação: 27/02/2024Número do Diário: Página:

26/02/2024, 11:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0106/2024Teor do ato: Vistos. MANIFESTE-SE a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição da Administradora Judicial (fl. 1271). Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

22/02/2024, 13:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. MANIFESTE-SE a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição da Administradora Judicial (fl. 1271). Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se.

21/02/2024, 10:14

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.23.70013195-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/08/2023 16:23

02/08/2023, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0536/2023Data da Publicação: 28/07/2023Número do Diário: 3787

27/07/2023, 03:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0534/2023Data da Publicação: 28/07/2023Número do Diário: 3787

27/07/2023, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0536/2023Teor do ato: Decisão de fls. 1265: Vistos. Cadastre-se o administrador judicial no sistema SAJ. Após, intime-o para que se manifeste nestes autos acerca de todo o processado, em 15 dias. Com a manifestação, dê ciência ao requerente pelo prazo de 15 dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-seAdvogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030S/P), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

26/07/2023, 10:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Decisão de fls. 1265: Vistos. Cadastre-se o administrador judicial no sistema SAJ. Após, intime-o para que se manifeste nestes autos acerca de todo o processado, em 15 dias. Com a manifestação, dê ciência ao requerente pelo prazo de 15 dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se

26/07/2023, 10:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0534/2023Teor do ato: Vistos. Cadastre-se o administrador judicial no sistema SAJ. Após, intime-o para que se manifeste nestes autos acerca de todo o processado, em 15 dias. Com a manifestação, dê ciência ao requerente pelo prazo de 15 dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-seAdvogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

26/07/2023, 00:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cadastre-se o administrador judicial no sistema SAJ. Após, intime-o para que se manifeste nestes autos acerca de todo o processado, em 15 dias. Com a manifestação, dê ciência ao requerente pelo prazo de 15 dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se

25/07/2023, 18:03

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0343/2023Data da Publicação: 16/05/2023Número do Diário: 3736

15/05/2023, 03:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.23.70007537-5Tipo da Petição: Manifestação do MPData: 12/05/2023 16:56

12/05/2023, 17:09

Juntada

12/05/2023, 17:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0343/2023Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

12/05/2023, 13:39

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2023, 13:34

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.

12/05/2023, 13:33

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.23.70001986-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/02/2023 11:18

14/02/2023, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0098/2023Data da Publicação: 13/02/2023Número do Diário: 3676

10/02/2023, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0098/2023Teor do ato: Vistos. Observa-se que a fls. 912/913 foi determinado o recolhimento dos honorários periciais pela parte requerida. Intime-se, pela última vez, para que proceda-se o recolhimento, em 15 dias. Esclareça a parte autora se a perícia é a única prova pendente na presente fase de instrução processual. Em caso de não recolhimento, intime-se as partes para apresentarem alegações finais e torne conclusos para sentença. Intime-se.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

09/02/2023, 00:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Observa-se que a fls. 912/913 foi determinado o recolhimento dos honorários periciais pela parte requerida. Intime-se, pela última vez, para que proceda-se o recolhimento, em 15 dias. Esclareça a parte autora se a perícia é a única prova pendente na presente fase de instrução processual. Em caso de não recolhimento, intime-se as partes para apresentarem alegações finais e torne conclusos para sentença. Intime-se.

08/02/2023, 14:50

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:17

Conclusos para despacho

16/09/2022, 17:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.22.70012857-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/09/2022 15:51

15/09/2022, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0672/2022Data da Publicação: 16/09/2022Número do Diário: 3591

15/09/2022, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0672/2022Teor do ato: Nota do cartório: republicada a decisão, por ausência de advogados: Vistos. Não obstante a aludida indisponibilidade, observo que o patrimônio do requerente é suficiente a sua mantença, não podendo se falar em hipossuficiência . Deste modo, indefiro a gratuidade pleiteada. Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Vinicius Bugalho (OAB 137157/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

14/09/2022, 09:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota do cartório: republicada a decisão, por ausência de advogados: Vistos. Não obstante a aludida indisponibilidade, observo que o patrimônio do requerente é suficiente a sua mantença, não podendo se falar em hipossuficiência . Deste modo, indefiro a gratuidade pleiteada. Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int.

14/09/2022, 08:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.22.70004476-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2022 10:18

18/03/2022, 10:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0009/2022Data da Publicação: 21/01/2022Número do Diário: 3426

13/01/2022, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2022Teor do ato: Vistos. Não obstante a aludida indisponibilidade, observo que o patrimônio do requerente é suficiente a sua mantença, não podendo se falar em hipossuficiência . Deste modo, indefiro a gratuidade pleiteada. Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

12/01/2022, 00:15

Decisão outras - Decisão - Vistos. Não obstante a aludida indisponibilidade, observo que o patrimônio do requerente é suficiente a sua mantença, não podendo se falar em hipossuficiência . Deste modo, indefiro a gratuidade pleiteada. Intime-se o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int.

11/01/2022, 18:09

Conclusos para decisão

11/01/2022, 11:56

Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:56

Juntada - SAJ

25/11/2021, 16:53

Juntada - SAJ

25/11/2021, 16:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.21.70015139-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/11/2021 10:38

12/11/2021, 10:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.21.70013048-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/09/2021 16:47

20/09/2021, 16:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.21.70011048-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/08/2021 09:20

03/08/2021, 09:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.21.70001095-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/02/2021 10:16

01/02/2021, 10:34

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR202541485TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Dissolução Parcial de Sociedade - CívelDestinatário : Espólio de Thomaz Melo CruzDiligência : 23/12/2020

30/12/2020, 10:05

Juntada

30/12/2020, 10:05

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Dissolução Parcial de Sociedade - Cível

15/12/2020, 13:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

14/12/2020, 14:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0619/2020Data da Disponibilização: 09/09/2020Data da Publicação: 10/09/2020Número do Diário: 3123Página: 888 e ss

09/09/2020, 05:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0619/2020Teor do ato: Vistos. Diante do parecer do AJ de fls. 1098/1109, mantenho a ré Cruzação no pólo passivo da demanda, pois se trata de ação de conhecimento que visa o recebimento de quantia ainda ilíquida. Quanto aos honorários deferidos ao Sr. Marco Antonio Parisi Lauria, a quantia submete-se aos efeitos da recuperação, devendo tal crédito ser habilitado. Quanto às demais partes, não são beneficiados pelos efeitos da recuperação e devem depositar os honorários arbitrados a fim de que seja feita a perícia. Determino a inclusão dos sócios remanescentes na lide, devendo ser citado o espólio de Thomas Melo Cruz. Providencie o autor a citação. Intime-se.Advogados(s): Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC)

08/09/2020, 14:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0619/2020Teor do ato: Vistos. Diante do parecer do AJ de fls. 1098/1109, mantenho a ré Cruzação no pólo passivo da demanda, pois se trata de ação de conhecimento que visa o recebimento de quantia ainda ilíquida. Quanto aos honorários deferidos ao Sr. Marco Antonio Parisi Lauria, a quantia submete-se aos efeitos da recuperação, devendo tal crédito ser habilitado. Quanto às demais partes, não são beneficiados pelos efeitos da recuperação e devem depositar os honorários arbitrados a fim de que seja feita a perícia. Determino a inclusão dos sócios remanescentes na lide, devendo ser citado o espólio de Thomas Melo Cruz. Providencie o autor a citação. Intime-se.Advogados(s): Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC)

08/09/2020, 14:56

Decisão outras - Decisão - Vistos. Diante do parecer do AJ de fls. 1098/1109, mantenho a ré Cruzação no pólo passivo da demanda, pois se trata de ação de conhecimento que visa o recebimento de quantia ainda ilíquida. Quanto aos honorários deferidos ao Sr. Marco Antonio Parisi Lauria, a quantia submete-se aos efeitos da recuperação, devendo tal crédito ser habilitado. Quanto às demais partes, não são beneficiados pelos efeitos da recuperação e devem depositar os honorários arbitrados a fim de que seja feita a perícia. Determino a inclusão dos sócios remanescentes na lide, devendo ser citado o espólio de Thomas Melo Cruz. Providencie o autor a citação. Intime-se.

28/08/2020, 18:17

Conclusos para decisão

25/08/2020, 13:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.20.70011244-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/08/2020 13:54

18/08/2020, 14:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0545/2020Data da Disponibilização: 03/08/2020Data da Publicação: 04/08/2020Número do Diário: 3097Página: 1118 e ss

03/08/2020, 12:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0545/2020Teor do ato: Vistos. Fls. 975/985 e 993/1095: diga o A.J. em 5 dias. Intime-se.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

31/07/2020, 11:50

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 975/985 e 993/1095: diga o A.J. em 5 dias. Intime-se.

25/07/2020, 09:32

Conclusos para decisão

23/07/2020, 16:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.20.70009770-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/07/2020 19:25

22/07/2020, 19:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0473/2020Data da Disponibilização: 03/07/2020Data da Publicação: 06/07/2020Número do Diário: 3076Página: 877 e ss

03/07/2020, 08:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0473/2020Teor do ato: Vistos. Fls. 975/981: Diga o autor em 5 dias. Após, conclusos.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

02/07/2020, 11:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Fls. 975/981: Diga o autor em 5 dias. Após, conclusos.

29/06/2020, 20:23

Conclusos para decisão

29/06/2020, 19:19

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJAR.20.70008022-8Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 26/06/2020 12:45

26/06/2020, 18:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0437/2020Data da Disponibilização: 18/06/2020Data da Publicação: 19/06/2020Número do Diário: 3065Página: 1002 e ss

18/06/2020, 12:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0437/2020Teor do ato: Vistos. Acolho o parecer do AJ e determino o prosseguimento do feito contra os sócios, como requerido a fls. 958, devendo os réus depositar os honorários periciais em 5 dias.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

17/06/2020, 13:41

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Acolho o parecer do AJ e determino o prosseguimento do feito contra os sócios, como requerido a fls. 958, devendo os réus depositar os honorários periciais em 5 dias.

16/06/2020, 18:50

Conclusos para decisão

16/06/2020, 15:21

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.20.70006715-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/06/2020 17:26

02/06/2020, 19:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0358/2020Data da Disponibilização: 14/05/2020Data da Publicação: 15/05/2020Número do Diário: 3043Página: 798/801

14/05/2020, 08:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2020Teor do ato: Vistos. Nova vista ao AJ. Após, conclusos.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

12/05/2020, 17:27

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Nova vista ao AJ. Após, conclusos.

11/05/2020, 22:59

Conclusos para decisão

11/05/2020, 17:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.20.70004226-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2020 15:57

14/04/2020, 16:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.20.70002972-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/03/2020 17:15

13/03/2020, 17:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0196/2020Data da Disponibilização: 27/02/2020Data da Publicação: 28/02/2020Número do Diário: 2993Página: 698-701

27/02/2020, 08:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0196/2020Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, diga a administradora judicial quanto a certidão do oficial de justiça (fls. 946). Intime-se.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

26/02/2020, 14:49

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, diga a administradora judicial quanto a certidão do oficial de justiça (fls. 946). Intime-se.

21/02/2020, 16:13

Conclusos para despacho

22/01/2020, 14:58

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo

22/01/2020, 14:55

Juntada - SAJ

22/01/2020, 14:55

Mandado - SAJ - Mandado Urgente Expedido - Mandado nº: 301.2019/004211-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/01/2020 Local: Oficial de justiça - Flávio Guilherme Scatamburlo

02/12/2019, 14:23

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Acolho a manifestação do administrador de fls. 945/946 e determino a expedição de mandado de busca e apreensão a ser cumprido por oficial de justiça com o administrador a fim de buscar os documentos não entregues pelo réu de fls. 940. Expeça-se o necessário com urgência.

27/11/2019, 19:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70015497-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/11/2019 09:38

21/11/2019, 09:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1256/2019Data da Disponibilização: 15/10/2019Data da Publicação: 16/10/2019Número do Diário: 2913Página: 1062/1063

15/10/2019, 10:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1256/2019Teor do ato: Vistos. Acolho a proposta de honorários de fls. 937/939 e fixo os honorários do AJ da penhora de faturamento em R$ 20.000,00 mensais. Vista ao AJ para viabilizar a entrega do plano de penhora de faturamento.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

14/10/2019, 11:18

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Acolho a proposta de honorários de fls. 937/939 e fixo os honorários do AJ da penhora de faturamento em R$ 20.000,00 mensais. Vista ao AJ para viabilizar a entrega do plano de penhora de faturamento.

11/10/2019, 17:57

Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70013486-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/10/2019 15:02

09/10/2019, 15:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70013401-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/10/2019 10:39

08/10/2019, 11:25

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

19/09/2019, 09:31

Juntada - SAJ

09/09/2019, 15:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1063/2019Data da Disponibilização: 06/09/2019Data da Publicação: 09/09/2019Número do Diário: 2886Página: 1012/1014

06/09/2019, 10:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1063/2019Data da Disponibilização: 06/09/2019Data da Publicação: 09/09/2019Número do Diário: 2886Página: 1012/1014

06/09/2019, 10:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1063/2019Teor do ato: Vistos. Em complemento ao despacho anterior, verifico que o perito foi nomeado a fls. 525/526 para apurar os haveres. Entretanto, deve ser nomeado outro perito para atuar como administrador depositário da penhora de faturamento, que fica deferida, ante a impossibilidade de se receber os valores devidos a título de honorários periciais de outra forma. Nomeio AJ o sr. Adnan Adbel Kader Salem, que deverá ser intimado para aceitar o mister e estabelecer seus honorários.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

05/09/2019, 10:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1063/2019Teor do ato: Vistos. Fls. 922/923: Ante o resultado negativo da penhora via bacen, vista ao AJ para apresentar plano de penhora de faturamento, inclusive de seus honorários. Int.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

05/09/2019, 10:41

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Em complemento ao despacho anterior, verifico que o perito foi nomeado a fls. 525/526 para apurar os haveres. Entretanto, deve ser nomeado outro perito para atuar como administrador depositário da penhora de faturamento, que fica deferida, ante a impossibilidade de se receber os valores devidos a título de honorários periciais de outra forma. Nomeio AJ o sr. Adnan Adbel Kader Salem, que deverá ser intimado para aceitar o mister e estabelecer seus honorários.

04/09/2019, 18:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Fls. 922/923: Ante o resultado negativo da penhora via bacen, vista ao AJ para apresentar plano de penhora de faturamento, inclusive de seus honorários. Int.

04/09/2019, 18:07

Conclusos para decisão

30/08/2019, 11:45

Juntada - SAJ

30/08/2019, 11:45

Juntada - SAJ

30/08/2019, 11:42

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Fls. 922/923: Defiro o bloqueio de ativos via Bacenjud para sequestrar os honorários periciais. Em caso seja infrutífera, tornem conclusos para avaliar o pedido de penhora de faturamento.

23/08/2019, 15:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0963/2019Data da Disponibilização: 16/08/2019Data da Publicação: 19/08/2019Número do Diário: 2871Página: 1007/1017

16/08/2019, 10:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0963/2019Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório, sem decisão, em virtude de, nesta data, cessar minha designação perante esta comarca, bem como diante do volume excessivo de serviço ao qual não dei causa. Tornem os autos conclusos ao MM. Juiz que assumir esta Vara. Intime-se.Advogados(s): Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Denise da S. Peres de Aquino Costa (OAB 10264/SC), Juliana Cristina Martinelli (OAB 15909/SC), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP), Fernando Lichtnow Nees (OAB 17086/SC), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Smiles Silva Pavarina (OAB 226288/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP)

15/08/2019, 14:29

Decisão outras - Decisão - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem decisão, em virtude de, nesta data, cessar minha designação perante esta comarca, bem como diante do volume excessivo de serviço ao qual não dei causa. Tornem os autos conclusos ao MM. Juiz que assumir esta Vara. Intime-se.

15/08/2019, 13:20

Conclusos para decisão

02/08/2019, 12:13

Conclusos para despacho

02/08/2019, 12:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70009355-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/07/2019 16:04

01/08/2019, 06:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0864/2019Data da Disponibilização: 31/07/2019Data da Publicação: 01/08/2019Número do Diário: 2859Página: 1187/1190

31/07/2019, 10:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0864/2019Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, os quais, nada obstante, devem ser rejeitados, por não se vislumbrar os vícios apontados na decisão guerreada, evidenciando-se o caráter manifestamente infringente da insurgência do embargante, que apenas faz antecipar seu inconformismo com o teor da decisão exarada, questão que encontrará melhor cabida perante a superior instância. Outrossim, é importante salientar-se que a decisão está devidamente fundamentada, valendo frisar, de acordo com as lições de LOPES DA COSTA e de OROZIMBO NONATO, que o Juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão (Nesse sentido, RJTJESP 97/372 e 104/340, dentre outros), o que se alinha aos Enunciados da ENFAM, os quais firmaram as seguintes orientações: "Enunciado nº 13 - O art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015 não obriga o juiz a enfrentar os fundamentos jurídicos invocados pela parte, quando já tenham sido enfrentados na formação dos precedentes obrigatórios." e "Enunciado nº 12 - Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante." Aliás, é entendimento sedimentado o de não haver omissão no acórdão que, com fundamentação suficiente, ainda que não exatamente a invocada pelas partes, decide de modo integral a controvérsia posta (EDcl no AgRg no Ag 492.969/RS, Min. Herman Benjamin, 2ª T., DJ 14.02.2007; AgRg no Ag 776.179/SP, Min. José Delgado, 1ª T., DJ 12.02.2007; REsp 523.659/MG, Min. João Otávio de Noronha, 2ª T., DJ 07.02.2007; AgRg no Ag 804.538/SP, Min. Laurita Vaz, 5ª T., DJ 05.02.2007; REsp 688.536/PA, Min. Denise Arruda, 1ª T. DJ 18.12.2006 De fato, nos moldes do Enunciado nº 10 da ENFAM "A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade d

30/07/2019, 11:42

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, os quais, nada obstante, devem ser rejeitados, por não se vislumbrar os vícios apontados na decisão guerreada, evidenciando-se o caráter manifestamente infringente da insurgência do embargante, que apenas faz antecipar seu inconformismo com o teor da decisão exarada, questão que encontrará melhor cabida perante a superior instância. Outrossim, é importante salientar-se que a decisão está devidamente fundamentada, valendo frisar, de acordo com as lições de LOPES DA COSTA e de OROZIMBO NONATO, que o Juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão (Nesse sentido, RJTJESP 97/372 e 104/340, dentre outros), o que se alinha aos Enunciados da ENFAM, os quais firmaram as seguintes orientações: "Enunciado nº 13 - O art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015 não obriga o juiz a enfrentar os fundamentos jurídicos invocados pela parte, quando já tenham sido enfrentados na formação dos precedentes obrigatórios." e "Enunciado nº 12 - Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante." Aliás, é entendimento sedimentado o de não haver omissão no acórdão que, com fundamentação suficiente, ainda que não exatamente a invocada pelas partes, decide de modo integral a controvérsia posta (EDcl no AgRg no Ag 492.969/RS, Min. Herman Benjamin, 2ª T., DJ 14.02.2007; AgRg no Ag 776.179/SP, Min. José Delgado, 1ª T., DJ 12.02.2007; REsp 523.659/MG, Min. João Otávio de Noronha, 2ª T., DJ 07.02.2007; AgRg no Ag 804.538/SP, Min. Laurita Vaz, 5ª T., DJ 05.02.2007; REsp 688.536/PA, Min. Denise Arruda, 1ª T. DJ 18.12.2006 De fato, nos moldes do Enunciado nº 10 da ENFAM "A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade da de

29/07/2019, 17:19

Conclusos para decisão

29/07/2019, 16:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70009166-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/07/2019 21:22

26/07/2019, 21:32

Conclusos para despacho

24/07/2019, 16:31

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJAR.19.70009030-2Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 24/07/2019 16:06

24/07/2019, 16:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0773/2019Data da Disponibilização: 16/07/2019Data da Publicação: 17/07/2019Número do Diário: 2848Página: 965/968

17/07/2019, 11:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0773/2019Teor do ato: Vistos.Conheço dos embargos de declaração, os quais, nada obstante, devem serrejeitados, por não se vislumbrar os vícios apontados na decisão guerreada, evidenciando-se ocaráter manifestamente infringente da insurgência do embargante, que apenas faz antecipar seuinconformismo com o teor da decisão exarada, questão que encontrará melhor cabida perante asuperior instância.Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, por não vislumbrarnenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Saliento, por oportuno, que não há que se falar em deferimento da gratuidadede justiça pleiteada pela ré, já que a empresa não juntou aos autos comprovação efetiva de suahipossuficiência, o que deve ser feito, nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil,e da Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça, e não há que se falar em concessão automáticada referida benesse.Acolho o levantado pelo i. Perito Judicial, notadamente no que diz respeito àsalterações do percentual de penhora e do fluxo de pagamentos estabelecido quando da realizaçãoda perícia contável que, de fato, levou em conta apenas o valor do débito lá executado.Do exposto, reconsidero a decisão de fls. 809/810.Assim, intime-se novamente a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha os honorários periciais próprios.Ultrapassado o prazo, vista ao autor para requerer o que de direito.Intime-se.Advogados(s): Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP), Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP), Jessica Cerqueira Silva (OAB 399348/SP)

15/07/2019, 13:02

Decisão outras - Decisão - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, os quais, nada obstante, devem serrejeitados, por não se vislumbrar os vícios apontados na decisão guerreada, evidenciando-se ocaráter manifestamente infringente da insurgência do embargante, que apenas faz antecipar seuinconformismo com o teor da decisão exarada, questão que encontrará melhor cabida perante asuperior instância.Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, por não vislumbrarnenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Saliento, por oportuno, que não há que se falar em deferimento da gratuidadede justiça pleiteada pela ré, já que a empresa não juntou aos autos comprovação efetiva de suahipossuficiência, o que deve ser feito, nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil,e da Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça, e não há que se falar em concessão automáticada referida benesse.Acolho o levantado pelo i. Perito Judicial, notadamente no que diz respeito àsalterações do percentual de penhora e do fluxo de pagamentos estabelecido quando da realizaçãoda perícia contável que, de fato, levou em conta apenas o valor do débito lá executado.Do exposto, reconsidero a decisão de fls. 809/810.Assim, intime-se novamente a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha os honorários periciais próprios.Ultrapassado o prazo, vista ao autor para requerer o que de direito.Intime-se.

12/07/2019, 16:04

Conclusos para decisão

27/06/2019, 09:41

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70007455-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/06/2019 12:43

13/06/2019, 12:51

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJAR.19.70006994-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 05/06/2019 10:24

05/06/2019, 10:31

Conclusos para decisão

16/05/2019, 16:18

Conclusos para despacho

24/04/2019, 18:41

Conclusos para sentença

23/04/2019, 19:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70003043-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/03/2019 15:50

12/03/2019, 15:54

Conclusos para despacho

01/03/2019, 09:43

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJAR.19.70002570-5Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 28/02/2019 17:42

28/02/2019, 17:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70002217-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/02/2019 13:45

21/02/2019, 13:54

Conclusos para despacho

21/02/2019, 09:34

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

20/02/2019, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0154/2019Data da Disponibilização: 20/02/2019Data da Publicação: 21/02/2019Número do Diário: 2753Página: 1035/1036

20/02/2019, 10:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70002120-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/02/2019 09:58

20/02/2019, 10:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0154/2019Teor do ato: Vistos. Nos termos da r. decisão de fls. 525/526, foi deferida a realização de perícia para apuração dos haveres do sócio requerente. Ademais, em função do teor da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2025124-58.2017.8.26.0000, bem como do fato de que a sociedade se comprometeu a realizar a apuração de haveres em deliberação pela maioria dos sócios, consoante documentos juntados aos autos, o valor dos honorários periciais foi imputado à pessoa jurídica e determinado o depósito. Consta dos autos, ainda, que os honorários pretendidos pelo i. Perito foram acolhidos, sendo determinado o pagamento em 30 (trinta) dias, nos termos do decisum de fls. 778. Compulsando os autos, observa-se que, até a presente data, o pagamento determinado pelo Juízo não foi realizado. Assim, defiro o requerido na petição de fls. 806/807 e, tendo em vista que o i. Perito judicial nomeado é administrador e depositário da penhora de faturamento deferida e homologada nos autos do pedido de cumprimento de sentença nº 0000576-07.2016.8.26.0301, em curso perante o Juízo, em que figuram as mesas partes da presente lide, DETERMINO que os honorários periciais sejam constritos através da já determinada e homologada penhora de faturamento. Assim, DETERMINO o imediato início do trabalho pericial, nos termos da decisão de fls. 525/526. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). P.R.I.C.Advogados(s): Francine Martins Latorre (OAB 135618/SP), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP)

19/02/2019, 14:23

Juntada - SAJ

19/02/2019, 10:24

Decisão outras - Decisão - Vistos. Nos termos da r. decisão de fls. 525/526, foi deferida a realização de perícia para apuração dos haveres do sócio requerente. Ademais, em função do teor da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2025124-58.2017.8.26.0000, bem como do fato de que a sociedade se comprometeu a realizar a apuração de haveres em deliberação pela maioria dos sócios, consoante documentos juntados aos autos, o valor dos honorários periciais foi imputado à pessoa jurídica e determinado o depósito. Consta dos autos, ainda, que os honorários pretendidos pelo i. Perito foram acolhidos, sendo determinado o pagamento em 30 (trinta) dias, nos termos do decisum de fls. 778. Compulsando os autos, observa-se que, até a presente data, o pagamento determinado pelo Juízo não foi realizado. Assim, defiro o requerido na petição de fls. 806/807 e, tendo em vista que o i. Perito judicial nomeado é administrador e depositário da penhora de faturamento deferida e homologada nos autos do pedido de cumprimento de sentença nº 0000576-07.2016.8.26.0301, em curso perante o Juízo, em que figuram as mesas partes da presente lide, DETERMINO que os honorários periciais sejam constritos através da já determinada e homologada penhora de faturamento. Assim, DETERMINO o imediato início do trabalho pericial, nos termos da decisão de fls. 525/526. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). P.R.I.C.

18/02/2019, 17:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.19.70000649-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/01/2019 11:35

28/01/2019, 11:42

Conclusos para decisão

25/01/2019, 15:51

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJAR.18.70012364-1Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 10/12/2018 16:37

10/12/2018, 16:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70012229-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/12/2018 14:00

05/12/2018, 14:03

Conclusos para despacho

22/11/2018, 16:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70011524-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/11/2018 17:26

13/11/2018, 17:33

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2018, 04:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1072/2018Data da Disponibilização: 19/10/2018Data da Publicação: 22/10/2018Número do Diário: 2683Página: 1001

19/10/2018, 10:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1072/2018Teor do ato: Vistos. Não se identificando correspondência entre o objeto da perícia aqui determinada e aquele da perícia mandada realizar nos autos do Processo nº 0000576.07.2016.8.26.0301 (fls. 774/775), INDEFIRO a pretendida substituição do perito aqui nomeado. Sendo assim, CONCEDO aos réus o prazo de 30 dias para recolhimento dos honorários periciais próprios. Intimem-se.Advogados(s): Francine Martins Latorre (OAB 135618/SP), Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP)

18/10/2018, 14:42

Decisão outras - Decisão - Vistos. Não se identificando correspondência entre o objeto da perícia aqui determinada e aquele da perícia mandada realizar nos autos do Processo nº 0000576.07.2016.8.26.0301 (fls. 774/775), INDEFIRO a pretendida substituição do perito aqui nomeado. Sendo assim, CONCEDO aos réus o prazo de 30 dias para recolhimento dos honorários periciais próprios. Intimem-se.

01/10/2018, 13:26

Conclusos para despacho

01/10/2018, 09:38

Conclusos para decisão

26/09/2018, 16:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70008336-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/08/2018 13:17

24/08/2018, 13:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70008294-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/08/2018 16:17

23/08/2018, 16:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70007729-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2018 15:39

08/08/2018, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70007256-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/07/2018 12:43

26/07/2018, 12:51

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJAR.18.70007255-9Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 26/07/2018 12:40

26/07/2018, 12:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70005836-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/06/2018 17:27

19/06/2018, 17:32

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70005293-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 04/06/2018 14:41

04/06/2018, 14:43

Juntada - SAJ

18/05/2018, 11:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0432/2018Data da Disponibilização: 17/05/2018Data da Publicação: 18/05/2018Número do Diário: 2577Página: 1155/1157

17/05/2018, 10:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0432/2018Teor do ato: Vistos.Fls. 703 e 704/705: concedo, desde logo, prazo suplementar de 20 (vinte) dias para que o perito estime seus honorários, tendo em vista a informação de que os documentos estão sendo analisados e que o trabalho será aproveitado para a apuração de haveres. Intime-se.Advogados(s): Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP)

16/05/2018, 13:04

Decisão outras - Decisão - Vistos.Fls. 703 e 704/705: concedo, desde logo, prazo suplementar de 20 (vinte) dias para que o perito estime seus honorários, tendo em vista a informação de que os documentos estão sendo analisados e que o trabalho será aproveitado para a apuração de haveres. Intime-se.

15/05/2018, 17:11

Conclusos para decisão

15/05/2018, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70004637-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2018 14:29

15/05/2018, 14:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAR.18.70004635-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2018 14:22

15/05/2018, 14:34

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR839117024TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Eunice Melo CruzDiligência : 04/05/2018

11/05/2018, 06:58

Juntada

11/05/2018, 06:58

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR839117015TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Esmeralda Melo Cruz NastariDiligência : 04/05/2018

11/05/2018, 06:58

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR839117007TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Eneida Melo CruzDiligência : 04/05/2018

11/05/2018, 06:58

Juntada

11/05/2018, 06:58

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR839116995TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Eduardo Rodrigues da CruzDiligência : 07/05/2018

09/05/2018, 03:55

Juntada

09/05/2018, 03:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0408/2018Data da Disponibilização: 08/05/2018Data da Publicação: 09/05/2018Número do Diário: 2570Página: 971

08/05/2018, 10:20

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR839117038TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Thomaz Melo CruzDiligência : 04/05/2018

08/05/2018, 00:56

Juntada

08/05/2018, 00:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0408/2018Teor do ato: Vistos.Fls. 688/689: trata-se de embargos de declaração opostos por Cruzaço Fundição e Mecânica LTDA. Aduz, em síntese, que a prova pericial está subordinada a requisitos específicos e, nos termos do art. 465, § 1.º, do Código de Processo Civil, é direito da parte participar da prova pericial, indicando assistentes e formulando quesitos. Assim, a determinação de realização da perícia técnica antes da citação dos demais corréus acarreta cerceamento de defesa e nulidade do processo. Além disto, onerará a suplicante, que será obrigada a custear eventual nova perícia.Fundamento e decido.Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada pela via dos embargos declaratórios.Primeiramente, verifico que a requerida Cruzaço não pode defender, em nome próprio, direito alheio. Eventual alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa deveria ser formulada, se o caso, pelos sócios que ainda não integraram o feito, os quais devem, para tanto, comprovar efetivo prejuízo.Ademais, causa espécie a manifestação da requerida, no sentido de não realização da perícia neste momento, adotando comportamento contraditório em relação à sua petição de fls. 270/273.De qualquer forma, mesmo após a realização da perícia, poderão os interessados se manifestar, requerendo eventual complementação, não havendo, portanto, que se falar em prejuízo no deferimento da medida neste momento.Diante disto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se.Advogados(s): Andre Gustavo de Gouvea Cardoso (OAB 138066/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Renato Coelho Pereira (OAB 228178/SP)

07/05/2018, 13:36

Decisão outras - Decisão - Vistos.Fls. 688/689: trata-se de embargos de declaração opostos por Cruzaço Fundição e Mecânica LTDA. Aduz, em síntese, que a prova pericial está subordinada a requisitos específicos e, nos termos do art. 465, § 1.º, do Código de Processo Civil, é direito da parte participar da prova pericial, indicando assistentes e formulando quesitos. Assim, a determinação de realização da perícia técnica antes da citação dos demais corréus acarreta cerceamento de defesa e nulidade do processo. Além disto, onerará a suplicante, que será obrigada a custear eventual nova perícia.Fundamento e decido.Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada pela via dos embargos declaratórios.Primeiramente, verifico que a requerida Cruzaço não pode defender, em nome próprio, direito alheio. Eventual alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa deveria ser formulada, se o caso, pelos sócios que ainda não integraram o feito, os quais devem, para tanto, comprovar efetivo prejuízo.Ademais, causa espécie a manifestação da requerida, no sentido de não realização da perícia neste momento, adotando comportamento contraditório em relação à sua petição de fls. 270/273.De qualquer forma, mesmo após a realização da perícia, poderão os interessados se manifestar, requerendo eventual complementação, não havendo, portanto, que se falar em prejuízo no deferimento da medida neste momento.Diante disto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se.

04/05/2018, 16:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0386/2018Data da Disponibilização: 02/05/2018Data da Publicação: 03/05/2018Número do Diário: 2566Página: 1002/1003

02/05/2018, 10:12

Conclusos para decisão

01/05/2018, 11:02