Execução da Pena 0000228-08.2024.8.26.0301 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Jarinu 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Barra Bonita

Partes do Processo

SERGIO ENDRIGO HERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SCHUH MOTA E SILVA

OAB/SP 456674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/05/2026, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2026, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 16:29

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 20:03

Todas as movimentações(146)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/05/2026, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:57

Despacho

•13/04/2026, 14:26

28/04/2026, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 16:29

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 19:14

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

03/02/2026, 09:09

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 09:08

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 12:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

02/02/2026, 12:00

Processo Desarquivado Com Reabertura

02/02/2026, 11:53

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:50

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 11:50

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:49

Juntada de Mandado

02/02/2026, 11:49

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 12:42

Juntada de Mandado

28/01/2026, 12:42

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 11:59

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

27/01/2026, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:56

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 19:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 17:27

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2025, 06:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 06:47

Juntada de Certidão

22/11/2025, 06:35

Juntada de Certidão

22/11/2025, 06:35

Juntada de Petição de Denúncia

22/11/2025, 06:34

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 06:34

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 06:34

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 06:28

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/08/2025, 16:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/08/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 17:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/07/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/07/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/07/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/07/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/07/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/07/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2025, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/07/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/07/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/07/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/07/2025, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/07/2025, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/07/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 08:14

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:18

Apensado ao processo

24/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Schuh Mota E Silva (OAB 456674/SP) Processo 0000228-08.2024.8.26.0301 - Execução da Pena - Exectdo: SERGIO ENDRIGO HERNANDES - Vistos. Considerando as informações prestadas à fl. 100, expeça-se alvará de soltura, encaminhando-se cópia ao e-mail [email protected], bem como à unidade prisional competente. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do processo n.º 1502605-63.2025.8.26.0228, retirando-se a CDC no prazo de 60 dias. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:32

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 17:15

Juntada de Alvará

09/05/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 01:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 20:37

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:56

Juntada de Certidão

28/02/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 12:50

Juntada de Mandado

28/02/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 02:15

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

29/11/2024, 13:58

Juntada de Certidão

28/11/2024, 18:03

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:22

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

31/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2024, 17:13

Juntada de Ofício

09/10/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 11:10

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2024, 14:40

Conclusos para despacho

14/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 06:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2024, 06:19

Distribuído por competência exclusiva

27/03/2024, 11:12

Decisão

•24/03/2026, 19:14

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:09

Decisão

•10/12/2025, 17:27

Despacho

•27/06/2025, 08:14

Despacho

•09/05/2025, 17:02

Decisão

•11/03/2025, 20:37

Decisão

•29/11/2024, 13:58

Despacho

•06/11/2024, 16:16

Decisão

•31/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:13

Despacho

•27/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:48

Despacho

•15/04/2024, 14:40

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:57

Despacho

•13/04/2026, 14:26

Decisão

•24/03/2026, 19:14

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:09

Decisão

•10/12/2025, 17:27

Despacho

•27/06/2025, 08:14

Despacho

•09/05/2025, 17:02

Decisão

•11/03/2025, 20:37

Decisão

•29/11/2024, 13:58

Despacho

•06/11/2024, 16:16

Decisão

•31/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:13

Despacho

•27/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:48

Despacho

•15/04/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 06:19

Sentença

•27/03/2024, 11:12