Execução da Pena 0000906-02.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Caieiras

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2024, 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/04/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 14:45

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 15:16

Expedição de Alvará.

01/04/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:24

Todas as movimentações(39)

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2024, 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/04/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 14:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 14:45

Despacho

•26/03/2024, 10:49

11/04/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 15:16

Expedição de Alvará.

01/04/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 18:51

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 20:06

Expedição de Ofício.

26/01/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 09:49

Distribuído por competência exclusiva

26/01/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:26

Decisão

•19/02/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:50

Acórdão

•26/01/2024, 09:45

Sentença

•26/01/2024, 09:45

Decisão

•26/01/2024, 09:45